| Recebimento: 19/09/2019 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2019 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/09/2019 20:08:21 |
Ação: Aprovada a Propositura
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 51 minutos
|
| Complemento da Ação: PROPOSITURA APROVADA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 04/09/2019 16:16:22 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
Tempo gasto: 20 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2019 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/09/2019 20:07:27 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 30/08/2019 14:40:35 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 44 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/08/2019 12:56:02 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2019 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 28/08/2019 12:55:43 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 48 minutos
|
| Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 204/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0048-2019)
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/08/2019 13:07:24 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2019 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 23/08/2019 13:07:01 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 dia, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 193/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0048-2019)
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/08/2019 12:36:51 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/08/2019 13:32:06 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2019 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/08/2019 13:31:55 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2019 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/08/2019 18:26:09 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 47 minutos
|
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2019 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 01/08/2019 17:38:59 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2019 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 24/07/2019 15:16:58 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 39ª Sessão Ordinária, de 1º/8/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2019 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 24/07/2019 15:14:32 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/07/2019 15:17:11 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|