| Recebimento: 02/07/2019 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/06/2019 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2019 13:57:55 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária realizada em 25 de junho de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/06/2019 15:59:01 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2019 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/06/2019 15:58:49 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 23 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 18/06/2019 16:47:08 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/06/2019 14:38:18 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2019 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 17/06/2019 14:38:06 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 33 dias, 2 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 104/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0029-2019)
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| Recebimento: 15/05/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/05/2019 11:54:07 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/05/2019 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 15/05/2019 11:53:56 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 12 dias, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2019 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/05/2019 18:21:18 |
Ação: Proposição Deliberada
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2019 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 02/05/2019 16:23:09 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2019 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/05/2019 16:15:24 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 24ª Sessão Ordinária, de 2/5/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2019 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 02/05/2019 16:12:10 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/04/2019 16:49:42 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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