| Recebimento: 12/06/2019 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/05/2019 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/05/2019 11:23:06 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 18 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 30/05/2019 16:42:54 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2019 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2019 13:31:40 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 20 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 28/05/2019 16:34:24 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/05/2019 13:52:43 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2019 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 23/05/2019 13:52:29 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 105/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0022-2019)
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| Recebimento: 16/05/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/05/2019 20:26:06 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2019 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 16/05/2019 20:23:30 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 8 dias, 6 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 99/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0022-2019)
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| Recebimento: 08/05/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/05/2019 13:31:55 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/05/2019 13:30:47 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2019 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 08/05/2019 13:30:40 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 12 dias, 17 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2019 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/04/2019 20:02:10 |
Ação: Proposição Deliberada
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2019 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 25/04/2019 16:40:47 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2019 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/04/2019 15:55:08 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 22ª Sessão Ordinária, de 25/4/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2019 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 25/04/2019 15:53:30 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 3 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/04/2019 12:03:30 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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