PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo 1/2019

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Data de apresentação 04/02/2019 12:57:03

N° Processo 647/1990

N° Protocolo 7/2019

ID 136485

Ementa

Dá nova redação ao artigo 86, caput, da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda a Lei Orgânica 40/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 4/2019

Histórico da Tramitação _{246 Dia(s), 21 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2019	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/02/2019 12:01:19	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 17/2019 - Ofício encaminhando Emenda à Lei Orgânica nº 40, de 7 de fevereiro de 2019.

Recebimento: 08/02/2019	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/02/2019 12:00:09	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Emenda à Lei Orgânica 40/2019 - Dá nova redação ao artigo 86, caput, da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá.

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Discussão e Votação, em 1º e 2º Turnos	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2019 20:30:14	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/02/2019 17:17:09	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2019 14:15:01	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/02/2019 14:14:49	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 2/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001-2019)

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2019 14:14:32	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/02/2019 14:14:24	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2019 18:33:02	Ação: Proposição Deliberada

Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/02/2019 17:27:03	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/02/2019 17:26:02	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 5/4/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/02/2019 17:25:23	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{246 Dia(s), 21 horas, 10 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

08/02

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 1 minuto Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/02/2019 Oficio Processado

08/02

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 15 horas, 29 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 08/02/2019 Emenda à Lei Orgânica

07/02

Discussão e Votação, em 1º e 2º Turnos Plenário 3 horas, 13 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 07/02/2019

07/02

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 3 horas, 2 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/02/2019

07/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 07/02/2019

07/02

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/02/2019 Parecer

07/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/02/2019

05/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 1 dia, 19 horas, 41 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 07/02/2019

05/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 5 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 05/02/2019

05/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 minuto Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/02/2019

05/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/02/2019

04/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 05/02/2019

fev

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 1 de 05/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 2 de 07/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/02/2019 13:04:07

ORD 4/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Ofício Processado

Data: 08/02/2019 Oficio Processado N° 17/2019	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo 1/2019

Histórico da Tramitação 246 Dia(s), 21 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 246 Dia(s), 21 horas, 10 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{246 Dia(s), 21 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{246 Dia(s), 21 horas, 10 minuto(s).}