| Recebimento: 10/10/2019 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2018 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/11/2018 13:56:33 |
Ação: Aprovada a Propositura
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovada a propositura, com Emenda, por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2018 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 06/11/2018 15:48:45 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2018 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/11/2018 19:34:38 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 3 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2018 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 01/11/2018 15:55:51 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 24/10/2018 17:28:25 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2018 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 24/10/2018 17:25:05 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 234/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0081-2018)
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/10/2018 12:30:52 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2018 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 23/10/2018 12:30:43 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 225/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0081-2018)
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/10/2018 11:10:44 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/10/2018 15:11:28 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2018 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 11/10/2018 15:11:22 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 40 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2018 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/10/2018 18:30:29 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 4 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2018 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 04/10/2018 14:12:43 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2018 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 04/10/2018 14:02:11 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 58ª Sessão Ordinária, de 4/10/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2018 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 04/10/2018 13:58:39 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/10/2018 17:31:45 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|