PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 56/2018

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Data de apresentação 31/07/2018 16:21:21

N° Processo 1959/2018

N° Protocolo 2075/2018

ID 134347

Ementa

Autoriza o Município de Guaratinguetá a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Logística e Transportes.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4868/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 74/2018

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 24/08/2018	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/08/2018 15:59:46	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4868/2018 - Autoriza o Município de Guaratinguetá celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Logística e Transportes.

Recebimento: 08/08/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/08/2018 12:49:50	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1098/2018 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0056-2018.

Recebimento: 07/08/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2018 20:49:47	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 4 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/08/2018 16:45:17	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/08/2018 15:03:59	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 07/08/2018 15:03:43	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 156/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0056-2018)

Recebimento: 07/08/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/08/2018 15:02:19	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/08/2018 15:02:10	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 147/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0056-2018)

Recebimento: 03/08/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/08/2018 15:11:57	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 03/08/2018 15:11:49	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 20 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2018 18:14:56	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 02/08/2018 16:49:55	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/08/2018 14:35:37	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 40ª Sessão Ordinária, de 2/8/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2018	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 02/08/2018 14:06:44	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/07/2018 16:23:33	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).}

24/08

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

08/08

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 9 dias, 3 horas, 9 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 17/08/2018 Lei Ordinária

08/08

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 16 horas Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/08/2018 Oficio Processado

07/08

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 4 horas, 4 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 07/08/2018

07/08

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 1 hora, 41 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/08/2018

07/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 07/08/2018

07/08

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 1 minuto Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/08/2018 Parecer

07/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/08/2018

03/08

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 dias, 23 horas, 50 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/08/2018 Parecer

03/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 03/08/2018

02/08

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 20 horas, 56 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 03/08/2018

02/08

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 25 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 02/08/2018

02/08

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 2 horas, 14 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 02/08/2018

02/08

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 28 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 02/08/2018

ago

31/07

Analisar Proposição Departamento Jurídico 1 dia, 21 horas, 43 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 02/08/2018

31/07

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 31/07/2018

jul

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

01/08/2018 15:24:19

ORD 74/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Ofício Processado

Data: 08/08/2018 Oficio Processado N° 1098/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 56/2018

Histórico da Tramitação 23 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 23 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).}