PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 9/2018

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Data de apresentação 16/04/2018 15:30:06

N° Processo 987/2018

N° Protocolo 1034/2018

ID 133221

Ementa

Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO"; MARCELO "DA SANTA CASA";

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 746/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 29/2018

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 17/07/2018	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/04/2018	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/04/2018 14:23:47	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 746/2018 - Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara.

Recebimento: 19/04/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 20/04/2018 14:18:40	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 20 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 19/04/2018 17:27:18	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/04/2018 13:43:52	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 19/04/2018 13:43:40	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 74/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0009-2018)

Recebimento: 19/04/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/04/2018 13:43:22	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 19/04/2018 13:43:15	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 22 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 71/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0009-2018)

Recebimento: 18/04/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/04/2018 14:49:37	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 18/04/2018 14:49:31	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 20 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2018 18:32:14	Ação: Proposição Deliberada

Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 17/04/2018 16:33:39	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/04/2018 15:37:40	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 7 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 20ª Sessão Ordinária, de 17/4/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/04/2018 15:30:35	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}

17/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

20/04

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 5 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 20/04/2018 Decreto Legislativo

19/04

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 20 horas, 51 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 20/04/2018

19/04

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 3 horas, 43 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/04/2018

19/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 19/04/2018

19/04

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/04/2018 Parecer

19/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 19/04/2018

18/04

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 22 horas, 53 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/04/2018 Parecer

18/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 18/04/2018

17/04

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 20 horas, 17 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 18/04/2018

17/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 58 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 17/04/2018

17/04

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 55 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 17/04/2018

16/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 1 dia, 7 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 17/04/2018

16/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 16/04/2018

abr

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

16/04/2018 15:53:21

ORD 29/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Ofício Processado

Data: 20/04/2018 Oficio Processado N° 487/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 9/2018

Histórico da Tramitação 92 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 92 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}