PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 15/2018

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Data de apresentação 28/03/2018 13:40:25

N° Processo 2521/2017

N° Protocolo 812/2018

ID 132988

Ementa

Dispõe sobre alterações e inclusões na LDO/2018, PPA/2018-2021, LOA/2018 e dá outras providências.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4831/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 25/2018

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 24/08/2018	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/04/2018 17:24:06	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4831/2018 - Dispõe sobre a alterações e inclusões na LDO/2018, PPA/2018-2021, LOA/2018 e dá outras providências.

Recebimento: 11/04/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/04/2018 15:05:22	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 48 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 426/2018 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0015-2018.

Recebimento: 10/04/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2018 20:08:23	Ação: Aprovada a Propositura


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/04/2018 17:24:20	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/04/2018 14:31:30	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 10/04/2018 14:31:18	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 63/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0015-2018)

Recebimento: 10/04/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/04/2018 14:28:11	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/04/2018 14:28:03	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2018 18:25:34	Ação: Proposição Deliberada

Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 03/04/2018 16:48:58	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/04/2018 15:43:37	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 16ª Sessão Ordinária, de 3/4/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2018	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 03/04/2018 15:42:30	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/03/2018 13:41:33	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).}

24/08

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

ago

11/04

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 8 dias, 2 horas, 18 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 19/04/2018 Lei Ordinária

11/04

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 18 horas, 56 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/04/2018 Oficio Processado

10/04

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 44 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 10/04/2018

10/04

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 2 horas, 52 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/04/2018

10/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 10/04/2018

10/04

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/04/2018 Parecer

10/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 10/04/2018

03/04

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 6 dias, 20 horas, 2 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 10/04/2018

03/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 36 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 03/04/2018

03/04

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 hora, 5 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 03/04/2018

03/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 1 minuto Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 03/04/2018

abr

28/03

Analisar Proposição Departamento Jurídico 6 dias, 2 horas Receber Proposição Despacho Eletrônico - 03/04/2018

28/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 28/03/2018

mar

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

04/04/2018 14:40:25

ORD 25/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Ofício Processado

Data: 11/04/2018 Oficio Processado N° 426/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 15/2018

Histórico da Tramitação 149 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 149 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

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Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).}