PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo 1/2017

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/04/2017 15:20:43

N° Processo 647/1990

N° Protocolo 994/2017

ID 128680

Ementa

Altera a redação do § 1º, do art. 82 e acrescenta-se o § 5º ao mesmo artigo da Lei Orgânica do Município.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda a Lei Orgânica 36/2017

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 25/2017

Histórico da Tramitação _{916 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2017	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2017 14:05:51	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 490/2017 - Ofício encaminhando Emenda à Lei Orgânica do Município nº 36, de 11 de abril de 2017.

Recebimento: 12/04/2017	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2017 14:04:54	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Emenda à Lei Orgânica 36/2017 - Altera a redação do § 1º, do art. 82 e acrescenta-se o § 5º ao mesmo artigo da Lei Orgânica do Município.

Recebimento: 11/04/2017	Fase: Discussão e Votação, em 1º e 2º Turnos	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2017 20:49:35	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2017	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/04/2017 16:33:36	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/04/2017 16:14:20	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2017	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 11/04/2017 16:14:06	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 60/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001-2017)

Recebimento: 11/04/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/04/2017 16:13:48	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2017	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 11/04/2017 16:13:38	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 58/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001-2017)

Recebimento: 07/04/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/04/2017 14:19:29	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2017	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/04/2017 14:19:21	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 20 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2017	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/04/2017 18:16:56	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2017	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/04/2017 16:59:28	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2017	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/04/2017 15:26:24	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 18ª Sessão Ordinária, de 6/4/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2017	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/04/2017 15:22:22	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{916 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

2019

12/04

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/04/2017 Oficio Processado

12/04

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 17 horas, 15 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 12/04/2017 Emenda à Lei Orgânica

11/04

Discussão e Votação, em 1º e 2º Turnos Plenário 4 horas, 15 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 11/04/2017

11/04

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 19 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 11/04/2017

11/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 11/04/2017

11/04

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 11/04/2017 Parecer

11/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 11/04/2017

07/04

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 1 hora, 54 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 11/04/2017 Parecer

07/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/04/2017

06/04

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 20 horas, 2 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 07/04/2017

06/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 17 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 06/04/2017

06/04

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 hora, 33 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/04/2017

06/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 4 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/04/2017

06/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 06/04/2017

abr

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

06/04/2017 17:48:21

ORD 25/2017 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo 1/2017

Histórico da Tramitação 916 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 916 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{916 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{916 Dia(s), 23 horas, 13 minuto(s).}