PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 3/2017

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Data de apresentação 01/02/2017 14:29:17

N° Processo 27/2017

N° Protocolo 31/2017

ID 127622

Ementa

Dá denominação de “ROBERTO BURLE MARX”, ao próprio que menciona.

Autoria

JOÃO PITA CANETTIERI;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4700/2017

Histórico da Tramitação _{226 Dia(s), 1 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 15/09/2017	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2017	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/03/2017 15:42:11	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 11 dias, 5 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4700/2017 - Dá denominação de "ROBERTO BURLE MARX", ao próprio que menciona.

Recebimento: 23/02/2017	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/02/2017 10:03:09	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 14 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 159/2017 - Oficio encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0003-2017.

Recebimento: 22/02/2017	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/02/2017 19:48:30	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2017	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 22/02/2017 14:14:56	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2017	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2017 14:14:21	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 17 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2017	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 21/02/2017 18:39:22	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas
Complemento da Ação: Incluída na 6ª Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/02/2017 14:38:33	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2017	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 15/02/2017 14:38:00	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 17/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0003-2017)

Recebimento: 09/02/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/02/2017 16:56:11	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2017	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/02/2017 16:55:31	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2017	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2017 18:34:33	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2017	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 02/02/2017 17:37:14	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2017	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/02/2017 16:18:57	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 41 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 2/2/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2017	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/02/2017 14:37:44	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{226 Dia(s), 1 horas, 22 minuto(s).}

15/09

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

set

24/02

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 11 dias, 5 horas, 39 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 07/03/2017 Lei Ordinária

23/02

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 14 horas, 14 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 24/02/2017 Oficio Processado

22/02

2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 5 horas, 33 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 23/02/2017

22/02

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 22/02/2017

21/02

1ª Discussão Plenário 19 horas, 34 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 22/02/2017

15/02

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 6 dias, 4 horas Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 21/02/2017

15/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 15/02/2017

09/02

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 5 dias, 21 horas, 41 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 15/02/2017 Parecer

09/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/02/2017

02/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 6 dias, 22 horas, 20 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 09/02/2017

02/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 57 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 02/02/2017

02/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 hora, 18 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 02/02/2017

01/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 1 dia, 1 hora, 41 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 02/02/2017

01/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 01/02/2017

fev

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 24/02/2017 Oficio Processado N° 159/2017	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 3/2017

Histórico da Tramitação 226 Dia(s), 1 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 226 Dia(s), 1 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{226 Dia(s), 1 horas, 22 minuto(s).}

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