PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 12/2016

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Data de apresentação 26/04/2016 16:20:08

N° Processo 791/2007

N° Protocolo 2320/2016

ID 125748

Ementa

Presta homenagem a Trabalhadores, em comemoração ao “Dia do Trabalhador - 1º de Maio”.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO"; ORVILLE TEIXEIRA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 702/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 35/2016

Histórico da Tramitação _{45 Dia(s), 1 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 10/06/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2016	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/05/2016 13:11:40	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 702/2016 - Presta homenagem a Trabalhadores, em comemoração ao "Dia do Trabalhador - 1º de Maio".

Recebimento: 03/05/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2016 13:07:13	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 21 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 03/05/2016 15:36:20	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária, de 3/5/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/05/2016 15:35:28	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2016	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 03/05/2016 15:35:16	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 82/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0012-2016)

Recebimento: 03/05/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/05/2016 15:34:04	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 03/05/2016 15:33:55	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 81/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0012-2016).

Recebimento: 29/04/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/04/2016 10:01:20	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2016 10:01:12	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/04/2016 15:02:01	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 22 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 27ª Sessão Ordinária, de 28/4/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/04/2016 16:20:31	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{45 Dia(s), 1 horas, 32 minuto(s).}

10/06

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jun

04/05

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 4 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 04/05/2016 Decreto Legislativo

03/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 21 horas, 30 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 04/05/2016

03/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 03/05/2016

03/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 03/05/2016

03/05

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 1 minuto Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/05/2016 Parecer

03/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 03/05/2016

mai

29/04

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 5 horas, 32 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/05/2016 Parecer

29/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 29/04/2016

27/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 dia, 18 horas, 59 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 29/04/2016

26/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 22 horas, 41 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 27/04/2016

26/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 26/04/2016

abr

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/04/2016 16:37:46

ORD 35/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 12/2016

Histórico da Tramitação 45 Dia(s), 1 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 45 Dia(s), 1 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{45 Dia(s), 1 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{45 Dia(s), 1 horas, 32 minuto(s).}