PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 5/2016

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Data de apresentação 01/03/2016 16:14:38

N° Processo 486/2003

N° Protocolo 325/2016

ID 125212

Ementa

Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher - 8 de março”.

Autoria

MARCELO COUTINHO "CELÃO"; ORVILLE TEIXEIRA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 695/2016

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 11/2016

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 1 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 10/06/2016	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2016	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/03/2016 14:02:25	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 695/2016 - Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher - 8 de março”.

Recebimento: 08/03/2016	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2016 14:01:32	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 22 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2016	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/03/2016 15:27:36	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, de 8/3/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2016 15:26:45	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2016	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 08/03/2016 15:26:24	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 39/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0005-2016)

Recebimento: 08/03/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2016 15:26:01	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2016	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 08/03/2016 15:25:48	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 48 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 35/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0005-2016).

Recebimento: 04/03/2016	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/03/2016 13:37:27	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2016	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/03/2016 13:37:21	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2016	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/03/2016 15:20:13	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 9ª Sessão Ordinária, de 3/3/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2016	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/03/2016 15:59:27	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 1 horas, 53 minuto(s).}

10/06

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jun

09/03

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 09/03/2016 Decreto Legislativo

08/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 22 horas, 33 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 09/03/2016

08/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 08/03/2016

08/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 08/03/2016

08/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 08/03/2016 Parecer

08/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 08/03/2016

04/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 1 hora, 48 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 08/03/2016 Parecer

04/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 04/03/2016

02/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 dia, 22 horas, 17 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 04/03/2016

01/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 23 horas, 20 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 02/03/2016

01/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 01/03/2016

mar

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

01/03/2016 16:55:00

ORD 11/2016 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 5/2016

Histórico da Tramitação 101 Dia(s), 1 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 101 Dia(s), 1 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 1 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 1 horas, 53 minuto(s).}