| Recebimento: 10/06/2016 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/03/2016 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/03/2016 13:20:16 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/03/2016 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 02/03/2016 15:34:35 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/03/2016 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/03/2016 15:34:26 |
Ação: Proposição Discutida
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2016 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 02/03/2016 15:34:17 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 7 dias, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2016 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 24/02/2016 14:55:14 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2016 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 24/02/2016 14:54:58 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 7 dias, 24 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 24/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0046-2015)
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| Recebimento: 17/02/2016 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/02/2016 14:30:08 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/02/2016 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/02/2016 16:00:08 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2016 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 16/02/2016 15:20:09 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/02/2016 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2016 17:46:04 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/02/2016 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/02/2016 13:52:01 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 2/2/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/01/2016 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 02/02/2016 13:51:27 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, merecendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos constantes do artigo 153, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/12/2015 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/12/2015 17:01:59 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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