PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 16/2015

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Data de apresentação 01/06/2015 16:55:39

N° Processo 783/2008

N° Protocolo 1180/2015

ID 123117

Ementa

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.027, de 23 de abril de 2008, que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guaratinguetá.

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4577/2015

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 37/2015

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 4 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 22/06/2015	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2015	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/06/2015 18:19:28	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4577/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.027, de 23 de abril de 2008, que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guaratinguetá.

Recebimento: 10/06/2015	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/06/2015 14:34:45	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 686/2015 - Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2015.

Recebimento: 09/06/2015	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2015 14:33:15	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 19 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/06/2015 18:43:33	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 5 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/06/2015 13:30:49	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição incluída no Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária, de 9/6/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2015	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 09/06/2015 13:30:17	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 120/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2015)

Recebimento: 09/06/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/06/2015 13:29:53	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/06/2015 13:29:43	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 117/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2015)

Recebimento: 03/06/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/06/2015 13:29:25	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 6 dias,

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2015	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 03/06/2015 13:29:04	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 19 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2015	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2015 18:21:13	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2015	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/06/2015 16:56:48	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 32ª Sessão Ordinária, de 2/6/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2015	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/05/2015 13:38:50	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 4 horas, 40 minuto(s).}

22/06

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

10/06

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 12 dias, 3 horas, 44 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 22/06/2015 Lei Ordinária

10/06

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 1 minuto Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/06/2015 Oficio Processado

09/06

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 19 horas, 49 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 10/06/2015

09/06

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 5 horas, 12 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 09/06/2015

09/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/06/2015

09/06

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/06/2015 Parecer

09/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/06/2015

09/06

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/06/2015 Parecer

03/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 6 dias, Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/06/2015

02/06

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 19 horas, 7 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 03/06/2015

01/06

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 dia, 1 hora, 24 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 02/06/2015

jun

28/05

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 4 dias, 3 horas, 17 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 01/06/2015

28/05

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 28/05/2015

mai

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

03/06/2015 17:29:59

ORD 37/2015 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO COUTINHO "CELÃO"

Ofício Processado

Data: 09/06/2015 Oficio Processado N° 686/2015	Destinatário: Prefeito Municipal

Data: 05/12/2018 Oficio Processado N° 1963/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 16/2015

Histórico da Tramitação 25 Dia(s), 4 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 25 Dia(s), 4 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 4 horas, 40 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 4 horas, 40 minuto(s).}