PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 10/2015

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Data de apresentação 01/04/2015 14:12:51

N° Processo 3297/2008

N° Protocolo 540/2015

ID 122447

Ementa

Altera o piso salarial do cargo de Agente Comunitário da Saúde, fixa seu quantitativo e cria o cargo de Agente de Combate a Endemias.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4563/2015

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 15/2015

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 1 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 16/04/2015	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2015	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/04/2015 17:36:09	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4563/2015 - Altera o piso salarial do cargo de Agente Comunitário da Saúde, fixa seu quantitativo e cria o cargo de Agente de Combate a Endemias.

Recebimento: 10/04/2015	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/04/2015 12:49:21	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 352/2015 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0010-2015.

Recebimento: 09/04/2015	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2015 19:45:39	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 5 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/04/2015 14:32:19	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/04/2015 13:04:39	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2015	Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)	Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
Envio: 09/04/2015 13:04:19	Ação: Parecer Favorável


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 66/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0010-2015)

Recebimento: 09/04/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/04/2015 13:03:59	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2015	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 09/04/2015 13:03:46	Ação: Parecer Favorável


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 62/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0010-2015)

Recebimento: 09/04/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/04/2015 13:03:26	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 62/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0010-2015)

Recebimento: 08/04/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/04/2015 13:00:30	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 20 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 60/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0010-2015)

Recebimento: 08/04/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/04/2015 16:26:34	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2015	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/04/2015 16:26:00	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2015	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2015 18:01:51	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 4 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2015	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/03/2015 14:01:12	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição incluída no Pequeno Expediente da 16ª Sessão Ordinária, de 31/03/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2015	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 31/03/2015 13:59:43	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, merecendo ser recebida pela Mesa Diretora, desta Casa, pois que preenchidos os requisitos do artigo 153, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2015	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/03/2015 15:59:10	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 1 horas, 36 minuto(s).}

16/04

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

10/04

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 6 dias, 4 horas, 46 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 16/04/2015 Lei Ordinária

10/04

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 17 horas, 3 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/04/2015 Oficio Processado

09/04

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 5 horas, 13 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 09/04/2015

09/04

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 1 hora, 27 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 09/04/2015

09/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/04/2015

09/04

Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/04/2015 Parecer

09/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/04/2015

09/04

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/04/2015 Parecer

09/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 2 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/04/2015 Parecer

08/04

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 20 horas, 33 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/04/2015 Parecer

08/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 08/04/2015

abr

31/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 22 horas, 24 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 08/04/2015

31/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 4 horas Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 31/03/2015

31/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 1 minuto Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 31/03/2015

26/03

Analisar Proposição Departamento Jurídico 4 dias, 22 horas Receber Proposição Despacho Eletrônico - 31/03/2015

26/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 26/03/2015

mar

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

01/04/2015 13:37:57

ORD 15/2015 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Ofício Processado

Data: 09/04/2015 Oficio Processado N° 352/2015	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 10/2015

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 1 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 1 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 1 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 1 horas, 36 minuto(s).}