PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 3/2015

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Data de apresentação 26/06/2015 13:15:13

N° Processo 3/2015

N° Protocolo 3/2015

ID 121839

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar subvenção para as 06 (seis) Escolas de Sambas integrantes da Organização das Escolas de Samba de Guaratinguetá - O.E.S.G.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Temas

Administração Municipal

Norma resultante Lei Ordinária 4549/2015

Histórico da Tramitação _{1672 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/04/2018 15:48:53	Ação: Proposição Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/04/2018 15:48:43	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1123 dias, 20 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4549/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar subvenção para as 06 (seis) Escolas de Samba integrantes da Organização das Escolas de Samba de Guaratinguetá – O.E.S.G.

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2015 19:11:29	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada proposição ao Executivo Municipal (30/01/2015).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1/2015 - Encaminha o PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003-2015, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar subvenção para as seis Escolas de Samba integrantes da Organização das Escolas de Samba de Guaratinguetá – O.E.S.G., aprovado, por oito votos favoráveis e um voto contrário, em Sessão Extraordinária realizada a 28 de janeiro de 2015.

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/03/2015 19:10:29	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado, por 8 (oito) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário (Ver. Marcio Almeida). Ao Senhor Prefeito para os devidos fins de direito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 19:09:02	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação. (29/01/2015)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)	Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
Envio: 12/03/2015 19:07:27	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.(29/01/2015)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 3/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0003-2015)

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 19:06:55	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 59 minutos
Complemento da Ação: (29/02/2015)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 12/03/2015 18:07:13	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe. (29/02/2015)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 2/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0003-2015)

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 18:06:05	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: (29/02/2015)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 12/03/2015 18:05:04	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe. (29/02/2015)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0003-2015)

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 18:03:02	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: (29/02/2015)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2015	Fase: Analisar Proposição (Sessão Extraordinária)	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 12/03/2015 18:01:35	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, merecendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos do art. 153 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Jurídico 3/2015 - Memorando Ref. ao Projeto de Lei Executivo nº 003/2015 (Subvenção Escolas de Samba)

Recebimento: 29/01/2015	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2015 17:56:32	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1672 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

2019

09/04

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 09/04/2018

abr

2018

12/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 1123 dias, 20 horas, 37 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/04/2018 Lei Ordinária

12/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 1 minuto Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 12/03/2015 Oficio Processado

12/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 1 minuto Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/03/2015

12/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 minuto Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 12/03/2015

12/03

Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/03/2015 Parecer

12/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 59 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/03/2015

12/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 1 minuto Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/03/2015 Parecer

12/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 minuto Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/03/2015

12/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/03/2015 Parecer

12/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 minuto Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/03/2015

12/03

Analisar Proposição (Sessão Extraordinária) Departamento Jurídico 5 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2015 Memorando Jurídico

mar

29/01

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 12/03/2015

jan

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 3/2015

Histórico da Tramitação 1672 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1672 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1672 Dia(s), 20 horas, 7 minuto(s).}

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