PROCESSO - 3/2015
Projeto de Lei Executivo - 3/2015

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 3/2015 26/06/2015
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 26/06/2015
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2015
- 3 - Analisar Proposição (Sessão Extraordinária)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2015
  - 3.2 - Memorando Jurídico - Memorando Ref. ao Projeto de Lei Executivo nº 003/2015 (Subvenção Escolas de Samba) 28/03/2015
- 4 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2015
- 5 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2015
  - 5.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0003-2015) 29/01/2015
- 6 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2015
- 7 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2015
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0003-2015) 29/01/2015
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2015
- 9 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2015
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0003-2015) 29/01/2015
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2015
- 11 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2015
- 12 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2015
  - 12.2 - Oficio Processado - Encaminha o PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003-2015, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar subvenção para as seis Escolas de Samba integrantes da Organização das Escolas de Samba de Guaratinguetá – O.E.S.G., aprovado, por oito votos favoráveis e um voto contrário, em Sessão Extraordinária realizada a 28 de janeiro de 2015. 29/01/2015
- 13 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2018
  - 13.2 - Lei Ordinária - Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar subvenção para as 06 (seis) Escolas de Samba integrantes da Organização das Escolas de Samba de Guaratinguetá – O.E.S.G. 30/01/2015
- 14 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2018

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Projeto de Lei Executivo - 3/2015