PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 41/2025

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Data de apresentação 13/08/2025 17:43:11

N° Processo 1493/2025

N° Protocolo 1571/2025

ID 158324

Ementa

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 65/2025

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 0 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 15/08/2025	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Diretoria de Assuntos Parlamentares

Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2025	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 15/08/2025 16:32:15	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 1 dia, 9 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Jurídico 49/2025 - Parecer PE nº 041-2025

Recebimento: 13/08/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Diretoria de Assuntos Parlamentares
Envio: 13/08/2025 17:43:13	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital