PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 28/2024

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Data de apresentação 15/10/2024 21:20:37

N° Processo 1561/2024

N° Protocolo 1669/2024

ID 156470

Ementa

Presta homenagem a servidores públicos em comemoração ao "Dia do Funcionalismo Público" - 28 de outubro - Medalha "Doutor Roberto Oliveira Santos".

Autoria

PEDRO SANNINI; MARCIO ALMEIDA;

Situação

Tramitando

Norma resultante Decreto Legislativo 924/2024

Documentos do processo

Anexo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 87/2024

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 11 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2024	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/10/2024 09:02:55	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 dia, 44 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 924/2024 - Presta homenagem a servidores públicos em comemoração ao "Dia do Funcionalismo Público" - 28 de outubro - Medalha "Doutor Roberto Oliveira Santos". Publicação no Diário Oficial 162/2024 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 924, de 22 de outubro de 2024.

Recebimento: 21/10/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2024 19:38:05	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 8 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 61ª Sessão Ordinária, realizada em 21/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 65/2024 - Ciência da 61ª Sessão Ordinária. Comprovante de Votação 194/2024 - Comprovante de votação P.D.L. 0028-2024

Recebimento: 21/10/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 21/10/2024 10:38:28	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária, de 21/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/10/2024 10:37:58	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 21/10/2024 10:37:37	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 272/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0028-2024).

Recebimento: 21/10/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/10/2024 10:37:07	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 21/10/2024 10:36:55	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 33 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 270/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0028-2024).

Recebimento: 17/10/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/10/2024 10:03:45	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 2 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2024 19:32:01	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 60ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10/2024. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 64/2024 - Ciência da 60ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 16/10/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/10/2024 16:08:59	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 60ª Sessão Ordinária, de 16/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/10/2024 16:07:14	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 8 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 60ª Sessão Ordinária, de 16/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/10/2024 21:20:37	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 11 horas, 42 minuto(s).}

23/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo 29 dias, 53 minutos

22/10

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 dia, 13 horas, 24 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 23/10/2024 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

21/10

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 8 horas, 59 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 21/10/2024 Ciência Comprovante de Votação

21/10

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 21/10/2024

21/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 21/10/2024

21/10

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/10/2024 Parecer

21/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 21/10/2024

17/10

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 33 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/10/2024 Parecer

17/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 14 horas, 31 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 17/10/2024

16/10

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 3 horas, 23 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 16/10/2024 Ciência

16/10

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 minuto Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 16/10/2024

16/10

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 18 horas, 46 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 16/10/2024

15/10

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/10/2024

out

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/10/2024 21:24:17

ORD 87/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI

Anexos da Proposição Principal

Anexo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 28/2024

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 11 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 11 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 11 horas, 42 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 11 horas, 42 minuto(s).}