PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 87/2019

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Data de apresentação 19/11/2019 16:28:23

N° Processo 4619/2019

N° Protocolo 3449/2019

ID 140121

Ementa

Autoriza a Concessão de Direito de Uso, a Título Precário, oneroso e por prazo determinado, do Campo de Futebol do Pedregulho, e dá outras providências.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 119/2019
Requerimento de Ordem do Dia 127/2019

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 17/12/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2019 15:54:05	Ação: Rejeitada a Propositura
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Rejeitada a propositura, por unanimidade. Arquive-se o Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/12/2019 16:40:37	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2019 16:39:33	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Propositura pronta para Única Discussão e Votação na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 05/12/2019 16:38:52	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 310/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0087-2019)

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2019 16:38:08	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/12/2019 16:37:49	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 305/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0087-2019).

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/12/2019 13:04:00	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/12/2019 13:03:47	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 16 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2019 20:55:36	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 5 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 03/12/2019 15:22:11	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/12/2019 12:48:23	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 64ª Sessão Ordinária, de 3/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2019	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 02/12/2019 12:47:39	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/11/2019 16:29:21	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).}

17/12

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

05/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 5 dias, 23 horas, 13 minutos Rejeitada a Propositura Despacho Eletrônico - 11/12/2019

05/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 1 minuto Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/12/2019

05/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 05/12/2019

05/12

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/12/2019 Parecer

05/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 05/12/2019

04/12

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 3 horas, 33 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/12/2019 Parecer

04/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 04/12/2019

03/12

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 16 horas, 8 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 04/12/2019

03/12

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 5 horas, 33 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 03/12/2019

02/12

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 dia, 2 horas, 33 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 03/12/2019

02/12

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 02/12/2019

dez

19/11

Analisar Proposição Departamento Jurídico 12 dias, 20 horas, 18 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 02/12/2019

19/11

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 19/11/2019

nov

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

02/12/2019 13:13:29

ORD 119/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

05/12/2019 19:02:27

ORD 127/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 87/2019

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).}