PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Executivo 93/2017

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/12/2017 12:29:51

N° Processo 2274/2014

N° Protocolo 4135/2017

ID 132109

Ementa

Revoga a Lei Municipal nº 4.540, de 12 de novembro de 2014, que autoriza o Executivo Municipal a permutar área com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4806/2017

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 15/01/2018	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2017	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/01/2018 14:31:43	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 27 dias, 23 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4806/2017 - Revoga a Lei Municipal nº 4.540, de 12 de novembro de 2014, que autoriza o Executivo Municipal a permutar área com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

Recebimento: 18/12/2017	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/12/2017 15:05:57	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 2246/2017 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0093-2017.

Recebimento: 18/12/2017	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 18/12/2017 14:53:30	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2017	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 18/12/2017 14:38:30	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/12/2017 14:20:59	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2017	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 18/12/2017 14:20:44	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 300/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0093-2017)

Recebimento: 18/12/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/12/2017 14:20:20	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2017	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 18/12/2017 14:20:12	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 298/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0093-2017)

Recebimento: 18/12/2017	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/12/2017 14:19:22	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2017	Fase: Analisar Proposição (Sessão Extraordinária)	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 18/12/2017 14:16:28	Ação: Receber Proposição

Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2017	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/12/2017 14:15:30	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).}

15/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2018

18/12

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 27 dias, 23 horas, 25 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 15/01/2018 Lei Ordinária

18/12

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 12 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/12/2017 Oficio Processado

18/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 15 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 18/12/2017

18/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 17 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 18/12/2017

18/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 18/12/2017

18/12

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 18/12/2017 Parecer

18/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 18/12/2017

18/12

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 18/12/2017 Parecer

18/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 2 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 18/12/2017

18/12

Analisar Proposição (Sessão Extraordinária) Departamento Jurídico Receber Proposição Despacho Eletrônico - 18/12/2017

18/12

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 18/12/2017

dez

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 18/12/2017 Oficio Processado N° 2246/2017	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 93/2017

Histórico da Tramitação 28 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 28 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).}