Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei Legislativo n° 32/2015
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “MOVIMENTO VERDE AMARELO BRASIL SOCIAL – MVA BRASIL SOCIAL”.
Processo N°: 2639/2015 Protocolo N°: 2772 ID: 124757 Data: 30/11/2015 16:44:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Projeto de Lei Legislativo n° 31/2015
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS PARA OS LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2637/2015 Protocolo N°: 2769 ID: 124621 Data: 30/11/2015 14:52:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ROTATÓRIA DA BÍBLIA”, AO SISTEMA ROTATÓRIO QUE MENCIONA.
Processo N°: 2515/2015 Protocolo N°: 2638 ID: 124619 Data: 17/11/2015 13:58:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COMO PONTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2454/2015 Protocolo N°: 2577 ID: 124548 Data: 12/11/2015 12:44:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ SIMÕES FILHO”, À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2435/2015 Protocolo N°: 2555 ID: 124536 Data: 11/11/2015 14:59:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL, DIRETAMENTE COM AS AGREMIAÇÕES OU ATRAVÉS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DESTES EVENTOS.
Processo N°: 2398/2015 Protocolo N°: 2517 ID: 124507 Data: 04/11/2015 18:16:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCUS SOLIVA, JOÃO PITA CANETTIERI, REGIS YASUMURA
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2015
ALTERA OS ANEXOS III E V DA LEI MUNICIPAL Nº 4.551, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 783/2008 Protocolo N°: 2179 ID: 124158 Data: 04/11/2015 14:38:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANA DA CONCEIÇÃO BARROSO FERNANDES”, AO PRÓPRIO QUE MENCIONA.
Processo N°: 882/2015 Protocolo N°: 925 ID: 122849 Data: 15/09/2015 13:39:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOÃO MARCONDES PEREIRA”, À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1816/2015 Protocolo N°: 1918 ID: 123881 Data: 08/09/2015 16:23:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ANTONIO TAVARES DE CASTRO”, À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1683/2015 Protocolo N°: 1780 ID: 123737 Data: 25/08/2015 16:57:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GALVÃO CESAR FRANGO
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