Tipo: Projeto de Resolução 
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Projeto de Resolução n° 4/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 707, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
Processo N°: 226/2024 Protocolo N°: 238 ID: 155015 Data: 27/02/2024 18:13:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Resolução n° 3/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 224/2024 Protocolo N°: 233 ID: 155010 Data: 27/02/2024 17:58:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 2/2024
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS.
Processo N°: 222/2024 Protocolo N°: 231 ID: 155008 Data: 27/02/2024 17:52:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 1/2024
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 40/2024 Protocolo N°: 40 ID: 154812 Data: 02/02/2024 17:37:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 7/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2421/2023 Protocolo N°: 2526 ID: 154517 Data: 21/11/2023 17:41:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Resolução n° 6/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PARA CRIAÇÃO COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 2161/2023 Protocolo N°: 2257 ID: 154238 Data: 11/10/2023 21:07:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 5/2023
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ESPECIAIS DESTINADAS PARA ESSE FIM.
Processo N°: 1053/2023 Protocolo N°: 1095 ID: 153053 Data: 19/05/2023 17:27:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 4/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 523/2023 Protocolo N°: 537 ID: 152480 Data: 24/03/2023 17:51:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 3/2023
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS.
Processo N°: 522/2023 Protocolo N°: 536 ID: 152479 Data: 24/03/2023 17:49:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 2/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 113/2023 Protocolo N°: 113 ID: 152043 Data: 07/02/2023 17:56:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
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