Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2024
PASSA A DENOMINAR-SE "RUA JOSÉ ANDRADE VIEIRA" A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.650, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Processo N°: 1735/2024 Protocolo N°: 1883 ID: 156690 Data: 06/12/2024 17:55:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2024
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA A OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS POR PESSOA NEGRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1711/2024 Protocolo N°: 1851 ID: 156657 Data: 03/12/2024 16:51:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2024
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PUBLICAR, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, OS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÕES E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1623/2024 Protocolo N°: 1735 ID: 156527 Data: 05/11/2024 16:09:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2024
ALTERA O §.1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.651, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 1598/2024 Protocolo N°: 1709 ID: 156504 Data: 30/10/2024 08:26:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PONTE JOÃO ANTUNES DOS SANTOS", AO PRÓPRIO QUE MENCIONA.
Processo N°: 1465/2024 Protocolo N°: 1571 ID: 156259 Data: 10/09/2024 19:03:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “IAPA – INSTITUTO ASAS PARA ANJOS”.
Processo N°: 1438/2024 Protocolo N°: 1542 ID: 156349 Data: 06/09/2024 15:18:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2024
PASSA A DENOMINAR-SE "RUA AMANDO ROSSI" A VIA QUE MENCIONA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.611, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Processo N°: 1301/2024 Protocolo N°: 1399 ID: 156179 Data: 09/08/2024 17:02:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “AGEA – ASSOCIAÇÃO GUARATINGUETAENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS”.
Processo N°: 1257/2024 Protocolo N°: 1354 ID: 156152 Data: 02/08/2024 17:32:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL
Processo N°: 1110/2024 Protocolo N°: 1203 ID: 155987 Data: 12/06/2024 13:48:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE GUARATINGUETÁ A CAPOEIRA INCLUSIVA E ADAPTADA DO MESTRE PONCIANO.
Processo N°: 1062/2024 Protocolo N°: 1152 ID: 155926 Data: 07/06/2024 17:34:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
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