Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 12/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL
Processo N°: 1110/2024 Protocolo N°: 1203 ID: 155987 Data: 12/06/2024 13:48:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE GUARATINGUETÁ A CAPOEIRA INCLUSIVA E ADAPTADA DO MESTRE PONCIANO.
Processo N°: 1062/2024 Protocolo N°: 1152 ID: 155926 Data: 07/06/2024 17:34:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Processo N°: 1029/2024 Protocolo N°: 1115 ID: 155884 Data: 04/06/2024 17:59:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL
Processo N°: 1020/2024 Protocolo N°: 1103 ID: 155874 Data: 04/06/2024 17:15:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 952/2024 Protocolo N°: 1032 ID: 155763 Data: 28/05/2024 17:00:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O EVENTO “VIRADA CULTURAL DE GUARATINGUETÁ”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 917/2024 Protocolo N°: 996 ID: 155761 Data: 24/05/2024 18:45:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.639, DE 07 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, À ASSOCIAÇÃO CARISMA DE GUARATINGUETÁ, ENTIDADE LOCALIZADA NA AVENIDA GERALDO FRANÇA BUENO, N° 08, VILA COMENDADOR RODRIGUES ALVES, GUARATINGUETÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 49.997.046/0001-16.
Processo N°: 916/2024 Protocolo N°: 994 ID: 155786 Data: 24/05/2024 18:26:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2024
INSTITUI A CAMPANHA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2024 Protocolo N°: 820 ID: 155602 Data: 03/05/2024 18:37:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2024
DISPÕE SOBRE O SIGILO DOS DADOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DECORRENTES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, BEM COMO DOS DADOS DE SEUS FILHOS E OUTROS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS, NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 569/2024 Protocolo N°: 594 ID: 155356 Data: 09/04/2024 17:36:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TARIFA SOCIAL PELA COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ AOS GRÊMIOS RECREATIVOS, ESCOLAS DE SAMBA E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 568/2024 Protocolo N°: 593 ID: 155279 Data: 09/04/2024 17:34:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
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