Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Legislativo n° 16/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.026, DE 23 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 782/2008 Protocolo N°: 3626 ID: 135998 Data: 19/11/2018 14:01:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “DIA DA ORDEM DEMOLAY”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3395/2018 Protocolo N°: 3630 ID: 135971 Data: 19/11/2018 09:51:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.168, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 686/2004 Protocolo N°: 3536 ID: 135888 Data: 07/11/2018 17:24:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.742, DE 3 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE SEUS SERVIDORES.
Processo N°: 2746/2006 Protocolo N°: 3179 ID: 135542 Data: 10/10/2018 17:52:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “DIA DO SEPULTADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2018 Protocolo N°: 3175 ID: 135536 Data: 10/10/2018 17:11:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIA CLEUSA
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “PROCISSÃO DO MASTRO DE SÃO BENEDITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2872/2018 Protocolo N°: 3066 ID: 135410 Data: 04/10/2018 14:31:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “PROCISSÃO DO MASTRO DE SANTO ANTÔNIO DE SANT’ANNA GALVÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2601/2018 Protocolo N°: 2779 ID: 135043 Data: 12/09/2018 09:42:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2554/2018 Protocolo N°: 2724 ID: 135034 Data: 11/09/2018 12:37:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO PITA CANETTIERI, MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA MUNICIPAL PEDAGÓGICA DO TURISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1597/2018 Protocolo N°: 1676 ID: 133908 Data: 05/06/2018 16:28:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS EVANGELISTA
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1592/2018 Protocolo N°: 1670 ID: 133902 Data: 04/06/2018 16:57:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, DÉCIO PEREIRA
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