Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei Executivo n° 93/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA COM O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Processo N°: 2274/2014 Protocolo N°: 4135 ID: 132109 Data: 18/12/2017 12:29:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 95/2017
ALTERA OS CUSTOS ESTIMADOS E AS UNIDADES DE MEDIDAS DA EVOLUÇÃO POR EXERCÍCIO DOS PROGRAMAS ELENCADOS NOS ANEXOS II, III, V E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Processo N°: 2521/2017 Protocolo N°: 4134 ID: 132108 Data: 15/12/2017 16:11:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 96/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo N°: 3830/2017 Protocolo N°: 4133 ID: 132107 Data: 15/12/2017 16:06:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 92/2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3829/2017 Protocolo N°: 4132 ID: 132106 Data: 15/12/2017 16:04:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 94/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3296/2008 Protocolo N°: 4131 ID: 132105 Data: 14/12/2017 14:10:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 91/2017
ALTERA O ANEXO 2.1 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.471, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2341/2013 Protocolo N°: 4130 ID: 132104 Data: 14/12/2017 14:09:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 85/2017
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTEMPLA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3434/2007 Protocolo N°: 4072 ID: 132056 Data: 11/12/2017 17:27:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 90/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 2146/2016 Protocolo N°: 4041 ID: 132005 Data: 08/12/2017 16:52:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 88/2017
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3747/2017 Protocolo N°: 4039 ID: 132004 Data: 08/12/2017 14:47:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 89/2017
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.539, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Processo N°: 1370/2014 Protocolo N°: 4030 ID: 131999 Data: 07/12/2017 14:32:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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