PROCESSO - 3830/2017
Projeto de Lei Executivo - 96/2017

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 96/2017 15/12/2017
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 15/12/2017
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2017
- 3 - Analisar Proposição (Sessão Extraordinária)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2017
- 4 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2017
- 5 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2017
  - 5.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0096-2017) 18/12/2017
- 6 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2017
- 7 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2017
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0096-2017) 18/12/2017
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2017
- 9 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2017
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Executivo nº 0096-2017) 18/12/2017
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2017
- 11 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2017
- 12 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2017
- 13 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2017
  - 13.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0096-2017. 18/12/2017
- 14 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/01/2018
  - 14.2 - Lei Ordinária - Autoriza o Município da Estância Turística de Guaratinguetá a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. 18/12/2017

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