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Projeto de Resolução n° 10/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 673, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CONCEDER CARTÃO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 155/2019 Protocolo N°: 1511 ID: 150175 Data: 24/05/2022 17:32:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Executivo n° 26/2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALOR DO CRÉDITO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Processo N°: 1115/2019 Protocolo N°: 683 ID: 149292 Data: 17/03/2022 21:53:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 4/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO.
Processo N°: 4049/2019 Protocolo N°: 108 ID: 148674 Data: 03/02/2022 14:39:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3385/2019 Protocolo N°: 576 ID: 148658 Data: 31/01/2022 16:29:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 48/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3385/2019 Protocolo N°: 3549 ID: 148303 Data: 22/11/2021 17:29:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 44/2021
ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.988, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo N°: 3261/2019 Protocolo N°: 3202 ID: 147900 Data: 22/10/2021 15:26:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2021
ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.995, DE 13 DE SETEMBRO 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL/PRIORITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3588/2019 Protocolo N°: 2885 ID: 147508 Data: 23/09/2021 16:45:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2021
ACRESCENTA INCISO XII AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.959, DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2882/2019 Protocolo N°: 1784 ID: 146383 Data: 31/05/2021 15:16:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE, ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Executivo n° 41/2021
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.959, DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2882/2019 Protocolo N°: 1730 ID: 146378 Data: 31/05/2021 13:26:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 78/2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 4048/2019 Protocolo N°: 3543 ID: 144248 Data: 16/11/2020 17:56:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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