Ano Processo: 2004 
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Projeto de Lei Executivo n° 78/2021
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.133, DE 08 DE ABRIL DE 2021, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.168, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 E DA LEI MUNICIPAL Nº 4.926, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 686/2004 Protocolo N°: 2780 ID: 147492 Data: 20/09/2021 16:41:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 7/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.168, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 E DA LEI MUNICIPAL Nº 4.926 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 686/2004 Protocolo N°: 447 ID: 145001 Data: 25/02/2021 16:20:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 51/2020
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.736, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE TRATA DE MATÉRIA AFIM.
Processo N°: 685/2004 Protocolo N°: 1758 ID: 142367 Data: 25/06/2020 16:24:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 58/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.168, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 686/2004 Protocolo N°: 2268 ID: 138869 Data: 21/08/2019 14:21:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.766, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2499/2004 Protocolo N°: 2055 ID: 138655 Data: 06/08/2019 15:43:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS EVANGELISTA
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.168, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 686/2004 Protocolo N°: 3536 ID: 135888 Data: 07/11/2018 17:24:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Executivo n° 62/2018
ACRESCENTA-SE UM PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.703, DE 04 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Processo N°: 284/2004 Protocolo N°: 2316 ID: 134595 Data: 15/08/2018 16:50:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 27/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.714, DE 13 DE ABRIL DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Processo N°: 685/2004 Protocolo N°: 1632 ID: 129379 Data: 22/05/2017 17:46:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2016
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Processo N°: 1280/2004 Protocolo N°: 3695 ID: 127166 Data: 19/10/2016 14:06:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCUS SOLIVA, PADRE REGINALDO, REGIS YASUMURA
Projeto de Lei Executivo n° 46/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.168, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009.
Processo N°: 686/2004 Protocolo N°: 2882 ID: 124867 Data: 14/12/2015 17:03:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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