PROCESSO - 686/2004
Projeto de Lei Executivo - 78/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 78/2021 20/09/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 20/09/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2021
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2021
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2021
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2021
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2021
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2021
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2021
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2021
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0078-2021). 05/10/2021
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2021
- 11 - Incluir na Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2021
- 12 - 1ª Discussão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2021
- 13 - Incluir na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2021
- 14 - 2ª Discussão e Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2021
- 15 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2021
  - 15.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0078-2021. 19/10/2021
- 16 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2021
  - 16.2 - Lei Ordinária - Altera o caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 5.133, de 08 de abril de 2021, que alterou dispositivos da Lei Municipal nº 4.168, de 08 de setembro de 2009 e da Lei Municipal nº 4.926, de 11 de dezembro de 2018. 21/10/2021

PROCESSO - 686/2004
Projeto de Lei Executivo - 78/2021