CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:48 Realizada em: 27/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 40 /2025
Nº Processo: 1458/2025
Data: 08/08/2025 16:33:43
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada com emenda, por unanimidade, na 47ª Sessão Ordinária, realizada em 25/08/2025. Redação Final aprovada, por unanimidade, em Única Discussão e Votação, na 48ª Sessão Ordinária, realizada em 27/08/2025.
Observação:

Propositura com Redação Final incluída, em Única Discussão e Votação, na 48ª Sessão Ordinária de 27/08/2025.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 25 /2025
Nº Processo: 857/2025
Data: 08/05/2025 17:01:55
Autor: Prefeito Municipal
Cria o Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares (PMECM) do Município de Guaratinguetá.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 48ª Sessão Ordinária, realizada em 27/08/2025.
Observação:
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