CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 18/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  GRANDE EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 902 /2025
Nº Processo: 1229/2025
Data: 17/06/2025 13:01:21
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere conclusão do asfaltamento na Rua Jorge Amado e na Avenida dos Escritores, ambas localizadas no Bairro Vila Bela.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 903 /2025
Nº Processo: 1231/2025
Data: 17/06/2025 13:11:08
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere aplicação da Lei FUNCOC na Rua Olívio Pereira de Carvalho, ao lado do n.º 173, no Bairro Jardim Esperança.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 904 /2025
Nº Processo: 1232/2025
Data: 17/06/2025 13:16:58
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere limpeza e manutenção do canal de drenagem (valetão) localizado na Avenida dos Escritores, no Bairro Vila Bela.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 905 /2025
Nº Processo: 1233/2025
Data: 17/06/2025 13:19:36
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere troca de lâmpada queimada na Rua Aracajú, próxima ao n.º 55, no Bairro Jardim Vista Alegre.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 906 /2025
Nº Processo: 1235/2025
Data: 17/06/2025 13:24:38
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere poda de árvores em toda a extensão da Avenida Paulo Geraldo Pinto, no Bairro Jardim Esperança.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 907 /2025
Nº Processo: 1236/2025
Data: 17/06/2025 13:30:09
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere pavimentação de todas as vias do Bairro Parque das Garças.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 908 /2025
Nº Processo: 1237/2025
Data: 17/06/2025 13:30:26
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere capina das margens da Avenida São Dimas, entre os Bairros CECAP e São Dimas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 909 /2025
Nº Processo: 1238/2025
Data: 17/06/2025 13:33:54
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere instalação de guard-rail entre a Avenida Suboficial Antônio Patrício dos Santos e a Estrada Vicinal Cesare Vincenzo Zangrandi, na altura do Bairro COOPEMI.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 910 /2025
Nº Processo: 1239/2025
Data: 17/06/2025 13:36:16
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere incremento da iluminação pública da Rua José Barra do Prado, no Bairro Jardim Santa Luzia.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 911 /2025
Nº Processo: 1240/2025
Data: 17/06/2025 13:36:58
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere uma vistoria por todo o Bairro Vila Bela, com o objetivo de avaliar e providenciar a troca de lâmpadas queimadas existente em diversos locais.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 912 /2025
Nº Processo: 1242/2025
Data: 17/06/2025 15:30:29
Autor: NILO SILVA
Sugere substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED em todas as ruas dos Bairros Village Santana e Residencial COOPEMI.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 913 /2025
Nº Processo: 1243/2025
Data: 17/06/2025 15:37:07
Autor: NILO SILVA
Sugere instalação de balizadores refletivos de sinalização de trânsito em ciclovia localizada na Estrada Vicinal Cesare Vincenzo Zangrandi, desde o Bairro São Dimas até o Bairro Village Santana.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 914 /2025
Nº Processo: 1244/2025
Data: 17/06/2025 17:08:56
Autor: CABO SAMUEL
Sugere manutenção da tampa de bueiro localizada na Rua Caramurus, próximo ao nº 312, no Bairro Pedregulho, que se encontra afundada, oferecendo riscos à segurança de pedestres, ciclistas e condutores de veículos que transitam pela via.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 915 /2025
Nº Processo: 1245/2025
Data: 17/06/2025 17:10:11
Autor: CABO SAMUEL
Sugere a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas árvores localizadas na Rua Siqueira Campos, nº 346, no Bairro da Figueira.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 916 /2025
Nº Processo: 1246/2025
Data: 17/06/2025 17:11:48
Autor: CABO SAMUEL
Sugere fiscalização quanto à situação de abandono de um terreno localizado na Rua Maria Claudete Barbosa Souza (antiga Rua 20), ao lado do número 356, no Bairro Jardim Esperança.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 917 /2025
Nº Processo: 1248/2025
Data: 17/06/2025 17:16:46
Autor: CABO SAMUEL
Sugere providências, urgentes, quanto a problemas relacionados ao vazamento e ao sistema de esgotamento sanitário na Rua Siqueira Campos, nº 293, no Bairro Figueira.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 918 /2025
Nº Processo: 1249/2025
Data: 17/06/2025 17:17:08
Autor: CABO SAMUEL
Sugere a realização de vistoria técnica e providências cabíveis quanto ao afundamento do asfalto localizado na Rua Siqueira Campos, nº 322, no Bairro Figueira.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 919 /2025
Nº Processo: 1250/2025
Data: 17/06/2025 17:24:51
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere limpeza nas bocas de lobo em toda a extensão da Avenida João Pessoa no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 920 /2025
Nº Processo: 1252/2025
Data: 17/06/2025 17:51:48
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere capina e limpeza em terreno público localizado ao lado do número 555 da Rua Caramurus, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 921 /2025
Nº Processo: 1253/2025
Data: 17/06/2025 17:54:50
Autor: NEI CARTEIRO
Reitera Indicação número 46-2025, sugerindo reparo do piso asfáltico onde couber na Avenida Agenor Pires da Fonseca, no Bairro Jardim do Vale.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 231 /2025
Nº Processo: 1230/2025
Data: 17/06/2025 13:07:17
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Solicita informações sobre a possibilidade de a cidade de Guaratinguetá aderir ao programa estadual "Casa Paulista", do Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de viabilizar a construção de moradias populares e combater o déficit habitacional no município que, inclusive, deve ser informado pela municipalidade em qual número se encontra.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 232 /2025
Nº Processo: 1234/2025
Data: 17/06/2025 13:22:10
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ROSA FILIPPO
Reitera Requerimento nº. 0027-2025, solicitando informação sobre as obras de infraestrutura necessárias para o Bairro Pingo de Ouro e região.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 233 /2025
Nº Processo: 1241/2025
Data: 17/06/2025 13:53:30
Autor: PEDRO SANNINI
Solicitamos informações sobre possibilidade para a implantação de sinalização na faixa central, com a colocação de tachões entre as Ruas Joaquim Fagundes e Cônego Benedito, no Bairro Alto das Almas.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 234 /2025
Nº Processo: 1247/2025
Data: 17/06/2025 17:13:23
Autor: CABO SAMUEL
Solicita informações sobre a possibilidade de que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de parcerias com instituições religiosas (igrejas, comunidades e organizações de base confessional) que disponham de assistentes sociais em seus quadros, com o objetivo de aproveitar esse recurso humano como apoio complementar à execução da Política Pública de Assistência Social no Município.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 235 /2025
Nº Processo: 1251/2025
Data: 17/06/2025 17:34:43
Autor: NEI CARTEIRO
Solicita informações sobre as classes multisseriadas da Rede de Educação Municipal.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025.
Observação:
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