CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 04/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 26 /2025
Nº Processo: 1132/2025
Data: 03/06/2025 21:37:36
Autor: FERRI ROCINHA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Festival do Pinhão”, a ser realizado anualmente no Bairro Rocinha, e dá outras providências.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos; e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.  
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Ordem do Dia N° 46 /2025
Nº Processo: 1055/2025
Data: 03/06/2025 15:38:31
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Solicita inclusão na Ordem do Dia do P.L. nº 0023/2025, sob regime de urgência em única discussão e votação.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Ordem do Dia N° 47 /2025
Nº Processo: 1023/2025
Data: 03/06/2025 16:10:10
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Solicita inclusão na Ordem do Dia do P.L. nº 0022/2025, sob regime de urgência em única discussão e votação.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
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