CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 28/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 21 /2025
Nº Processo: 1019/2025
Data: 23/05/2025 17:24:51
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Dispõe sobre a instituição do “Programa de Certificação Verde”, no Município da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 28/05/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 17 /2025
Nº Processo: 888/2025
Data: 09/05/2025 17:35:42
Autor: MARCELO DA SANTA CASA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Dispõe sobre a manutenção do alinhamento de cabos, fiações de telefonia, internet e de outros serviços fornecidos por meio de redes aéreas, instalados em postes e a remoção desses materiais quando inutilizados, rompidos, emaranhados, soltos sobre calçadas e vias públicas do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 28/05/2025.
Observação:
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