CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 14/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 26 /2025
Nº Processo: 896/2025
Data: 12/05/2025 17:37:37
Autor: Prefeito Municipal
Permite a condução de pessoas, atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 27ª Sessão Ordinária, realizada em 14/05/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos; e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente    
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2025
Nº Processo: 914/2025
Data: 13/05/2025 17:00:57
Autor: MARCIO ALMEIDA
Presta Homenagem ao Reverendíssimo Senhor Pastor OZIAS GOMES DE OLIVEIRA, pelos trinta e cinco anos na Presidência da Igreja Evangélica “Assembleia de Deus – Ministério do Belém em Guaratinguetá”.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 27ª Sessão Ordinária, realizada em 14/05/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.    
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Ordem do Dia N° 38 /2025
Nº Processo: 832/2025
Data: 09/05/2025 16:15:42
Autor: MARCIO ALMEIDA
Solicita inclusão na Ordem do Dia do P.E. nº 0024/2025, sob regime de urgência em única discussão e votação.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 27ª Sessão Ordinária, realizada em 14/05/2025.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Ordem do Dia N° 39 /2025
Nº Processo: 914/2025
Data: 13/05/2025 17:25:12
Autor: MARCIO ALMEIDA
Solicita inclusão na Ordem do Dia do P.D.L nº 0010/2025, sob regime de urgência em única discussão e votação.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 27ª Sessão Ordinária, realizada em 14/05/2025.
Observação:
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