CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 07/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 24 /2025
Nº Processo: 832/2025
Data: 06/05/2025 16:01:40
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar de R$ 72.848,04 ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 07/05/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, à Comissão Permanente: Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.  
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2025
Nº Processo: 856/2025
Data: 06/05/2025 19:34:12
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Presta Homenagem ao Reverendíssimo Senhor Pastor OZIAS GOMES DE OLIVEIRA, pelos trinta e cinco anos na Presidência da Igreja Evangélica “Assembleia de Deus – Ministério do Belém em Guaratinguetá”.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 07/05/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.    
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Inserção nos Anais da Câmara N° 1 /2025
Nº Processo: 818/2025
Data: 06/05/2025 14:53:33
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Solicita inserção nos anais da Casa da matéria “DECEA homenageia os Especialistas em Comunicações” e da "Ordem do Dia Nacional das Comunicações".

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovado, por unanimidade, na 25ª Sessão Ordinária realizada em 07/05/2025.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Inserção nos Anais da Câmara N° 2 /2025
Nº Processo: 843/2025
Data: 06/05/2025 17:47:58
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Solicita inserção nos anais da Casa do Ofício 001/2025 – CD/CF, encaminhado pela Associação dos Militares Veteranos e Pensionistas de Militares de Guaratinguetá (A.M.I.G.A.) ao Diretor de Saúde da Força Aérea Brasileira, Sr. Maj. Brig. Med. Laerte Lobato de Moraes, solicitando a revisão da revogação de agendamentos pelo SAME/GSAU-GW.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovado, por unanimidade, na 25ª Sessão Ordinária realizada em 07/05/2025.
Observação:
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