CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 28/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 21 /2025
Nº Processo: 672/2025
Data: 15/04/2025 17:08:34
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.922,91 ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 25/04/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2025
Nº Processo: 594/2025
Data: 08/04/2025 13:42:20
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara.

Fase: Única Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 25/04/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2025
Nº Processo: 606/2025
Data: 08/04/2025 17:13:15
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher - 8 de março”.

Fase: Única Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 25/04/2025.
Observação:
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