CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 26/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 6 /2025
Nº Processo: 431/2025
Data: 18/03/2025 17:49:36
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES, ROSA FILIPPO , ALEXANDRA ANDRADE Protetora
Institui a "Premiação Aluno Nota 10" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 26/03/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 2 /2025
Nº Processo: 317/2025
Data: 07/03/2025 18:31:41
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Autoriza o Legislativo Municipal a celebrar acordo coletivo de trabalho com a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais - FENALEGIS.

Fase: Única Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 26/03/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 10 /2025
Nº Processo: 315/2025
Data: 07/03/2025 18:01:07
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 26/03/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 12 /2025
Nº Processo: 359/2025
Data: 11/03/2025 22:20:35
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Confere nova redação ao Anexo I da Lei nº 4.820, de 09 de março de 2018, com suas alterações.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 26/03/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 13 /2025
Nº Processo: 360/2025
Data: 11/03/2025 22:30:30
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Dispõe sobre o Adicional por Tempo de Serviço a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 26/03/2025.
Observação:
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