CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 12/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  GRANDE EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 248 /2025
Nº Processo: 325/2025
Data: 11/03/2025 12:50:56
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere instalação de faixa de travessia de pedestres em frente ao Centro Oncológico da Santa Casa de Guaratinguetá, na Rua Quinze de Novembro, Bairro Centro, próximo n.º 83.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 249 /2025
Nº Processo: 326/2025
Data: 11/03/2025 13:00:18
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere operação tapa buraco na Rua Abílio Pereira Sebastião, próximo ao n.º 209, no Bairro Jardim David Fernandes Coelho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 250 /2025
Nº Processo: 327/2025
Data: 11/03/2025 13:18:57
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere criação de estacionamentos para idoso e de preferencial, nas proximidades do n.º 405, na Rua Monsenhor Filippo, no Bairro Centro.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 251 /2025
Nº Processo: 328/2025
Data: 11/03/2025 13:28:11
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere pintura de sinalização de solo na Rua Adahyl de Souza, no Bairro Parque Residencial André Broca Filho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 252 /2025
Nº Processo: 329/2025
Data: 11/03/2025 13:46:08
Autor: NILO SILVA
Sugere aplicação da Lei Funcoc para limpeza de terreno localizado ao lado do número 337 da Avenida Ministro Salgado Filho, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 253 /2025
Nº Processo: 330/2025
Data: 11/03/2025 13:48:06
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere ampliação do monitoramento e vigilância no Complexo Esportivo do Parque do Sol.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 254 /2025
Nº Processo: 332/2025
Data: 11/03/2025 13:53:39
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere revitalização da Praça Machado de Assis, no Bairro Engenheiro Neiva.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 255 /2025
Nº Processo: 333/2025
Data: 11/03/2025 13:57:11
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere patrolamento e cascalhamento dos Bairros Pingo de Ouro, Retiro, Bosque dos Ipês e São Sebastião.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 256 /2025
Nº Processo: 334/2025
Data: 11/03/2025 14:00:27
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere capina das margens da Avenida São Dimas, entre os Bairros CECAP e São Dimas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 257 /2025
Nº Processo: 335/2025
Data: 11/03/2025 14:00:41
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere implementação de sistema de drenagem e recapeamento na Avenida João Pessoa, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 258 /2025
Nº Processo: 337/2025
Data: 11/03/2025 15:05:02
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere instalações de grades em todas as bocas de lobo do Bairro Fazendinha.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 259 /2025
Nº Processo: 346/2025
Data: 11/03/2025 16:35:24
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere o cascalhamento e patrolamento em toda extensão da Rua Manaus, no Bairro Jardim Vista Alegre.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 260 /2025
Nº Processo: 347/2025
Data: 11/03/2025 16:42:30
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere a substituição das lâmpadas queimadas, em toda extensão da Rua Expedicionário Sílvio Duarte, no Bairro Jardim do Vale I.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 261 /2025
Nº Processo: 348/2025
Data: 11/03/2025 16:49:22
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere a instalação de faixa de travessia de pedestres e a presença de agente de trânsito nos horários de entrada e saída de alunos da EMEIEF Profª Ana Fausta de Moraes, no Bairro Vila Mollica.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 262 /2025
Nº Processo: 349/2025
Data: 11/03/2025 16:53:33
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere providências urgente da ampliação ou redimensionamento na rotatória situada na Rua Profª Dulce Seles Vieira, no Bairro Chácaras Selles.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 263 /2025
Nº Processo: 350/2025
Data: 11/03/2025 16:58:22
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere a remoção de diversos galhos secos existentes na Rua Luiz Guimarães de Almeida, no Bairro Vila Molica.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 264 /2025
Nº Processo: 352/2025
Data: 11/03/2025 17:38:30
Autor: NILO SILVA
Sugere instalação de 03 (três) ventiladores de parede na UBS do Bairro Jardim Tamandaré.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 265 /2025
Nº Processo: 355/2025
Data: 11/03/2025 18:01:05
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere poda de árvore localizada próximo ao número 526 da Rua Manoel Galvão César, no Bairro São Dimas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 266 /2025
Nº Processo: 356/2025
Data: 11/03/2025 18:05:33
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere capina e limpeza na Rua Doutor Cássio Rezende, principalmente próximo ao número 49, no Bairro Jardim Independência.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 267 /2025
Nº Processo: 357/2025
Data: 11/03/2025 18:08:13
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere capina e limpeza na área verde no final da Rua Expedicionário Benedito dos Santos Martins, no Bairro Vila dos Comerciários I.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 268 /2025
Nº Processo: 358/2025
Data: 11/03/2025 18:10:22
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere troca da iluminação por lâmpadas de LED na Rua José Luiz Zago, no Bairro Jardim Rony.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 54 /2025
Nº Processo: 331/2025
Data: 11/03/2025 13:52:30
Autor: FERRI ROCINHA
Solicita informações sobre a adesão do Município ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, Seleções 2025, nas áreas de Saúde, Educação, Esporte e Infraestrutura.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 55 /2025
Nº Processo: 336/2025
Data: 11/03/2025 14:03:36
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ROSA FILIPPO
Solicita informações sobre as melhorias necessárias na EMEIEF Profª Maria Conceição Freire Salles, no Bairro Pingo de Ouro.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 56 /2025
Nº Processo: 338/2025
Data: 11/03/2025 15:11:06
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Solicita informações sobre a execução do Plano Diretor do Turismo, a fim de atingir os objetivos de fortalecimento dos atrativos turísticos do nosso Município.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 57 /2025
Nº Processo: 345/2025
Data: 11/03/2025 16:19:17
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Solicita informações sobre a possibilidade de contratação urgente, através da Secretaria Municipal de Educação, de assistentes pedagógicos para as escolas da rede municipal de ensino.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 58 /2025
Nº Processo: 351/2025
Data: 11/03/2025 17:02:47
Autor: PEDRO SANNINI
Solicita informações sobre a possibilidade de criação de uma Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 59 /2025
Nº Processo: 354/2025
Data: 11/03/2025 17:40:46
Autor: NEI CARTEIRO
Solicita informações sobre a gratuidade do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaratinguetá aos idosos a partir de 60 anos de idade.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025.
Observação:
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