CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 19/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  GRANDE EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 738 /2024
Nº Processo: 1111/2024
Data: 12/06/2024 13:53:04
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere recomposição do asfalto em frente ao Postinho de Saúde do Bairro Vista Alegre.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 739 /2024
Nº Processo: 1112/2024
Data: 12/06/2024 13:56:24
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere repintura de “LOMBOFAIXA” localizada na Rua Santa Clara, em frente ao n.º 350, no Bairro São Benedito.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 740 /2024
Nº Processo: 1113/2024
Data: 12/06/2024 14:00:16
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere repintura de faixa de travessia de pedestres em frente a EMEF Profª Luzia de Castro Mittidieri, localizada na Rua Santa Clara, no Bairro São Benedito.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 741 /2024
Nº Processo: 1114/2024
Data: 12/06/2024 14:03:58
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere repintura de faixa de travessia de pedestres localizada na Rua Visconde de Guaratinguetá, em frente ao n.º 431, no Bairro Centro.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 742 /2024
Nº Processo: 1115/2024
Data: 12/06/2024 14:07:48
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere repintura de toda a sinalização de solo nas ruas do Bairro Vista Alegre.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 759 /2024
Nº Processo: 1143/2024
Data: 18/06/2024 15:15:57
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Sugere implantação de um poste com a colocação de um braço de luz, na Rua dos Babaçus, em frente ao número 109, no Bairro Belveder Clube dos 500.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 760 /2024
Nº Processo: 1144/2024
Data: 18/06/2024 15:20:00
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Sugere troca de lâmpada queimada em postes na Rua Benedito Alves de Oliveira, em frente aos números 159 e 206, no Bairro Engenheiro Neiva.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 761 /2024
Nº Processo: 1145/2024
Data: 18/06/2024 15:20:48
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Sugere troca de lâmpada queimada de poste de concreto na Rua Antônio Galhardo, em frente ao número 68, no Bairro Parque do Sol.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 762 /2024
Nº Processo: 1146/2024
Data: 18/06/2024 15:29:05
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Sugere operação "tapa buraco" na Avenida Olyntho Antunes de Oliveira, no Bairro Jardim Bela Vista.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 763 /2024
Nº Processo: 1147/2024
Data: 18/06/2024 15:31:24
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Sugere marcação e pintura de faixas de travessia de pedestre na Avenida Rui Barbosa.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 764 /2024
Nº Processo: 1148/2024
Data: 18/06/2024 16:10:55
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere manutenção do Parque infantil nos Residenciais Flamboyant I, II e III.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 765 /2024
Nº Processo: 1149/2024
Data: 18/06/2024 16:12:12
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere limpeza e capina na Rua Joaquim Fagundes, próximo à Paróquia São Miguel Arcanjo, no Bairro Alto das Almas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 766 /2024
Nº Processo: 1150/2024
Data: 18/06/2024 16:13:59
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere reforma na Quadra de Esportes do Bairro São Dimas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 767 /2024
Nº Processo: 1152/2024
Data: 18/06/2024 16:31:36
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere supressão de indivíduo arbóreo localizado defronte ao nº. 55 da Avenida Altino Garcia Ribeiro, no Bairro Parque das Árvores.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 768 /2024
Nº Processo: 1153/2024
Data: 18/06/2024 16:32:13
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere limpeza das margens do Ribeirão, no trecho próximo à Rua Joaquim Mascate, no Bairro Campo do Galvão.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 769 /2024
Nº Processo: 1154/2024
Data: 18/06/2024 16:34:18
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere poda das árvores localizadas nas imediações da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 770 /2024
Nº Processo: 1155/2024
Data: 18/06/2024 16:36:16
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere repintura da ciclofaixa em toda a extensão da Avenida João Pessoa, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 771 /2024
Nº Processo: 1156/2024
Data: 18/06/2024 16:36:49
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere repintura de sinalização de solo na Avenida São Dimas, nas imediações do PEV, no Bairro CECAP.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 772 /2024
Nº Processo: 1157/2024
Data: 18/06/2024 16:55:06
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere poda de árvore em frente ao número 70, na Rua Roque Antunes dos Santos, no Bairro Engenheiro Neiva.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 773 /2024
Nº Processo: 1158/2024
Data: 18/06/2024 16:58:59
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere manutenção no Parque Ecológico Municipal Anthero dos Santos.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 774 /2024
Nº Processo: 1159/2024
Data: 18/06/2024 17:07:17
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere canalização ou a devida proteção em volta da valeta na Rua Armando Salles de Oliveira, no Bairro Vila São José.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 775 /2024
Nº Processo: 1161/2024
Data: 18/06/2024 17:27:12
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere capina e limpeza na Área Verde localizada na Rua Maria dos Santos Mamede, no Bairro COHAB Bandeirante.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 776 /2024
Nº Processo: 1163/2024
Data: 18/06/2024 17:31:56
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere capina e limpeza na Rua Princesa Isabel, da lateral do Parque Ecológico “Anthero dos Santos” até atrás da EMEF Professora Alcina Soares Novaes, no Bairro COHAB Bandeirante.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 248 /2024
Nº Processo: 1109/2024
Data: 12/06/2024 13:41:48
Autor: ROSA FILIPPO
Reitera Requerimento n.º 0504-2021, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de um programa para os guaratinguetaenses que estão buscando seu primeiro emprego.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 256 /2024
Nº Processo: 1139/2024
Data: 18/06/2024 14:42:37
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Solicita informações referentes a ação de publicidade e marketing, recentemente executada pela Prefeitura Municipal e distribuída por toda a cidade, assim intitulada: “Guaratinguetá – Prestando Contas: A transformação da cidade nestes últimos anos”.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 257 /2024
Nº Processo: 1140/2024
Data: 18/06/2024 14:51:14
Autor: DANI DIAS, MARCELO DA SANTA CASA
Solicita informações sobre a Demanda Reprimida de Fisioterapia em Guaratinguetá.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 258 /2024
Nº Processo: 1141/2024
Data: 18/06/2024 15:01:59
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Solicita informações sobre a previsão de liberação do trânsito da Avenida Presidente Vargas.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 259 /2024
Nº Processo: 1142/2024
Data: 18/06/2024 15:04:33
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei n.º 1.365/2022 (Senado Federal), cuja proposta é fruto do Movimento Popular Dentistas do SUS, e que tem por objetivo modificar o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 260 /2024
Nº Processo: 1151/2024
Data: 18/06/2024 16:29:44
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Solicita informações sobre as manutenções de responsabilidade do Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE-SP) necessárias no Município de Guaratinguetá.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 261 /2024
Nº Processo: 1160/2024
Data: 18/06/2024 17:25:10
Autor: ARILSON SANTOS
Solicita informação sobre fechamento do Terminal Rodoviário de Guaratinguetá às 22 horas.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 262 /2024
Nº Processo: 1162/2024
Data: 18/06/2024 17:29:33
Autor: NEI CARTEIRO
Solicita informações sobre a concessão de férias aos servidores municipais.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 263 /2024
Nº Processo: 1164/2024
Data: 18/06/2024 17:49:25
Autor: PEDRO SANNINI
Solicita informações acerca da retomada da obra de reforma do gramado, da arquibancada e da iluminação do campo de futebol localizado do Bairro Pedregulho.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Homenagem N° 3 /2024
Nº Processo: 1165/2024
Data: 18/06/2024 18:38:56
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Propõe homenagem a Ilustríssima Senhora JULIANA PERES GUERRA, advogada e empresária de Guaratinguetá pela conquista do título de campeã paulista de fisiculturismo, categoria wellness master, evento realizado pela Federação Paulista de Musculação, Fisiculturismo e Fitness (IFBB).

Fase: Discussão e Votação no Grande Expediente
Ação: Propositura aprovada
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação: