CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 17/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 11 /2024
Nº Processo: 917/2024
Data: 24/05/2024 18:45:38
Autor: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, o evento “Virada Cultural de Guaratinguetá”, nos termos que especifica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 16 /2024
Nº Processo: 1110/2024
Data: 12/06/2024 13:48:19
Autor: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Dispõe sobre a regularização e denominação de espaço destinado a oferecer serviços de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade social

Fase:
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada na 35º Sessão Ordinária realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 64 /2024
Nº Processo: 710/2024
Data: 30/04/2024 17:13:10
Autor: Prefeito Municipal
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 71 /2024
Nº Processo: 972/2024
Data: 29/05/2024 16:36:56
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 ao orçamento de 2024 e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 72 /2024
Nº Processo: 973/2024
Data: 29/05/2024 16:38:44
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 732.992,40 ao orçamento de 2024 e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Executivo N° 73 /2024
Nº Processo: 974/2024
Data: 29/05/2024 16:41:28
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.295,00 ao orçamento de 2024 e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação: