| Recebimento: 18/06/2024 |
Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo |
Setor:Departamento Legislativo |
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Tempo gasto: 12 dias, 16 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/06/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 17/06/2024 12:33:37 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária, de 17/6/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/06/2024 12:33:10 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/06/2024 12:32:26 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 17/06/2024 12:32:15 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 209/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2024).
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| Recebimento: 17/06/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/06/2024 12:31:55 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/06/2024 12:31:22 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/06/2024 12:30:48 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 3 horas, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/06/2024 20:11:37 |
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 12/06/2024.
Às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 37/2024 - Ciência da 34ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 12/06/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 12/06/2024 16:20:44 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 34ª Sessão Ordinária, de 12/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/06/2024 16:20:27 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 34ª Sessão Ordinária, de 12/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/06/2024 13:48:20 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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