CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 17/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  GRANDE EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 706 /2024
Nº Processo: 1069/2024
Data: 11/06/2024 13:20:08
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere estudo técnico para remoção de algumas árvores que se encontram no interior da Escola Estadual Professor Nilo Santos Vieira, Bairro Vista Alegre, pois, estão danificando os muros da escola e com risco de queda.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 707 /2024
Nº Processo: 1070/2024
Data: 11/06/2024 13:41:13
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere reparo nas “bocas de lobo” localizadas na Rotatória do Parque Ecológico Municipal Anthero dos Santos, Bairro Portal das Colinas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 708 /2024
Nº Processo: 1071/2024
Data: 11/06/2024 13:43:21
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere repintura dos três redutores de velocidade do tipo lombada, localizados na Rua Niterói, Bairro Vista Alegre.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 709 /2024
Nº Processo: 1072/2024
Data: 11/06/2024 13:45:04
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere substituição de lâmpadas queimadas em dois postes localizados na Rua João de Castro Guimarães, em frente ao número 18, Bairro Portal das Colinas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 714 /2024
Nº Processo: 1078/2024
Data: 11/06/2024 15:07:35
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere instalação de lixeiras em área de lazer localizada ao lado da Escola Estadual Professor Nilo Santos Vieira, Bairro Jardim Vista Alegre.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 732 /2024
Nº Processo: 1101/2024
Data: 11/06/2024 16:33:26
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Sugere instalação de uma lombada na Rua Agenor Guarany, no Bairro Vila Santa Maria.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 733 /2024
Nº Processo: 1102/2024
Data: 11/06/2024 16:36:12
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Sugere a implantação de área de lazer com a instalação de academia ao ar livre no Bairro Vila Santa Maria.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 734 /2024
Nº Processo: 1103/2024
Data: 11/06/2024 16:36:23
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Sugere estudos para a implementação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Major Salles Vilela, no Bairro Vila Paulista.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 735 /2024
Nº Processo: 1104/2024
Data: 11/06/2024 16:39:14
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Sugere revitalização de área verde situada na Praça Cacique Taparica, ao lado da Pastoral da Criança, no Bairro Nova Guará.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 737 /2024
Nº Processo: 1108/2024
Data: 12/06/2024 13:33:34
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Sugere instalação de uma academia ao ar livre na Praça Machado de Assis, no Bairro Engenheiro Neiva.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 743 /2024
Nº Processo: 1116/2024
Data: 12/06/2024 14:13:08
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere poda de árvores na Rua Gama Rodrigues, no Bairro Centro.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 744 /2024
Nº Processo: 1117/2024
Data: 12/06/2024 14:16:23
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere substituição de lâmpadas queimadas na Rua Prof. Antônio Raposo, no Bairro Santa Luzia.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 745 /2024
Nº Processo: 1118/2024
Data: 12/06/2024 14:18:54
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere poda das árvores do canteiro central da Avenida Luís Vilela, no Bairro Jardim Independência.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 746 /2024
Nº Processo: 1119/2024
Data: 12/06/2024 14:23:09
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere recapeamento com nivelamento do piso na rotatória entre a Avenida Antônio da Cunha e a Rua Rafael Molica, no Bairro Beira Rio.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 747 /2024
Nº Processo: 1120/2024
Data: 12/06/2024 14:25:57
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere repintura da lombada localizada na altura do nº. 32 da Avenida São Dimas, no Bairro São Dimas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 748 /2024
Nº Processo: 1124/2024
Data: 12/06/2024 16:02:28
Autor: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Sugere instalação de Lombadas nas vias do Residencial Itália.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 749 /2024
Nº Processo: 1128/2024
Data: 12/06/2024 17:28:59
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere limpeza da boca de lobo na esquina da Avenida João Pessoa com a Rua Monsenhor Aníbal de Melo.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 750 /2024
Nº Processo: 1129/2024
Data: 12/06/2024 17:32:48
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere manutenção do piso asfáltico, próximo ao número 28, na Rua Monsenhor Aníbal de Melo.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 751 /2024
Nº Processo: 1131/2024
Data: 12/06/2024 19:16:00
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere repintura de solo para sinalização de trânsito na Avenida São Dimas, no Bairro São Dimas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 752 /2024
Nº Processo: 1132/2024
Data: 12/06/2024 19:16:15
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere aplicação da Lei FUNCOC em terrenos abandonados no Bairro Vila dos Comerciários I.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 753 /2024
Nº Processo: 1133/2024
Data: 12/06/2024 19:16:27
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere manutenção no parquinho infantil, instalado em frente ao Residencial Santa Mônica.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 754 /2024
Nº Processo: 1134/2024
Data: 12/06/2024 19:16:51
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere repintura de solo para sinalização de trânsito na Avenida Professor João Rodrigues, no Bairro Jardim Esperança.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 755 /2024
Nº Processo: 1135/2024
Data: 12/06/2024 19:17:04
Autor: NEI CARTEIRO
Reitera Indicação n.º 0583-2024, sugerindo implantação de faixas elevadas, para travessia de pedestres, nos dois sentidos da Avenida Professor João Rodrigues Alckmin, em frente ao Supermercado Colinas, no Bairro Beira Rio.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 756 /2024
Nº Processo: 1136/2024
Data: 12/06/2024 19:17:16
Autor: NEI CARTEIRO
Reitera Indicação n.º 012-2024, sugerindo implantação, com urgência, de lombofaixas, próximo às rampas de acesso de deficientes que foram feitas na Avenida Ariberto Pereira da Cunha no sentido Bairro/Centro e ao ponto de ônibus da FEG, e outra próximo à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 757 /2024
Nº Processo: 1137/2024
Data: 12/06/2024 19:17:29
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere limpeza das bocas de lobo em toda extensão da Avenida Rui Barbosa.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 241 /2024
Nº Processo: 1079/2024
Data: 11/06/2024 15:15:19
Autor: ROSA FILIPPO
Reitera Requerimento número 0543-2022 solicitando informação se existe estudo técnico para resolver o problema de drenagem das águas pluviais na Praça Octaviano Alves da Silva, no Bairro Vila Alves.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 245 /2024
Nº Processo: 1100/2024
Data: 11/06/2024 16:27:27
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Solicita informações sobre programação de Poda de Árvores em toda a extensão na Avenida Rosinha Filippo, no Bairro Cohab Bandeirante.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 249 /2024
Nº Processo: 1121/2024
Data: 12/06/2024 14:28:51
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Manifesta apoio ao Requerimento nº 0024-2024, apresentado pela Ilma. Vereadora Mirim de Guaratinguetá, ISABELA LACERDA em maio de 2024, onde solicita informações sobre as políticas públicas relacionadas, principalmente, às doações de roupas e alimentos para o inverno.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 250 /2024
Nº Processo: 1122/2024
Data: 12/06/2024 15:34:18
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Solicita informações sobre o transporte municipal de pacientes do SUS, realizado tanto pela terceirizada quanto pela própria municipalidade bem como os investimentos realizados nesta ação, especialmente quanto a renovação da frota de veículos que fica a cargo dos servidores municipais motoristas, que também prestam o serviço de transporte de pacientes, todos os dias, para várias localidades.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 251 /2024
Nº Processo: 1123/2024
Data: 12/06/2024 15:35:08
Autor: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Solicita Informações sobre a Falta de Sinalização de Trânsito na Estrada do Gomeral (Caminho da Fé).

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 252 /2024
Nº Processo: 1125/2024
Data: 12/06/2024 17:03:25
Autor: PEDRO SANNINI
Solicita informações sobre a possibilidade de criação de um programa de ocupação do Centro da Cidade, com licenciamento de comércio de "FoodTruck" e "FoodTrailer".

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 253 /2024
Nº Processo: 1126/2024
Data: 12/06/2024 17:15:19
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Solicita informações sobre a fila de espera nas Creches e Escolas de Ensino Infantil de Guaratinguetá.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 254 /2024
Nº Processo: 1127/2024
Data: 12/06/2024 17:20:52
Autor: NEI CARTEIRO
Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias na estrutura e utilização do Recinto de Exposições “Manoel Soares de Azevedo”.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 255 /2024
Nº Processo: 1130/2024
Data: 12/06/2024 19:00:14
Autor: ARILSON SANTOS
Solicita informação sobre obras de melhorias no valor de um milhão de reais, verba do Governo do Estado, que está paralisada no Complexo Esportivo do Pedregulho.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
Observação: