CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 12/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 70 /2024
Nº Processo: 896/2024
Data: 24/05/2024 15:12:51
Autor: Prefeito Municipal
Dá denominação de Avenida "ANEZIA CAMILO DE ALMEIDA SILVA", à via pública que menciona.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 12/06/2024.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 15 /2024
Nº Processo: 1062/2024
Data: 07/06/2024 17:34:03
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial de Guaratinguetá a Capoeira Inclusiva e Adaptada do Mestre Ponciano.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 12/06/2024.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2024
Nº Processo: 1063/2024
Data: 07/06/2024 17:35:52
Autor: PEDRO SANNINI, PEDRO SANNINI , MARCIO ALMEIDA
Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 12/06/2024.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 67 /2024
Nº Processo: 797/2024
Data: 10/05/2024 15:37:33
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.289,90 ao orçamento de 2024 e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 12/06/2024.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2024
Nº Processo: 754/2024
Data: 03/05/2024 18:37:08
Autor: DANI DIAS
Institui a campanha Oftalmológica nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Guaratinguetá e dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos em alunos das escolas municipais e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Propositura com discussão e votação adiada por 7 (sete) dias, conforme Requerimento verbal da Vereadora Dani Dias.
Observação: