CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 12/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 16 /2024
Nº Processo: 1110/2024
Data: 12/06/2024 13:48:19
Autor: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Dispõe sobre a regularização e denominação de espaço destinado a oferecer serviços de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade social

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Complemento: Propositura deliberada na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 12/06/2024. Às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Ordem do Dia N° 72 /2024
Nº Processo: 917/2024
Data: 12/06/2024 13:52:21
Autor: DANI DIAS
Solicita inclusão na Ordem do Dia do P.L. nº 11/2024, sob regime de urgência em única discussão e votação

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 34ª Sessão Ordinária realizada em 12/06/2024.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Ordem do Dia N° 73 /2024
Nº Processo: 1110/2024
Data: 12/06/2024 13:54:53
Autor: DANI DIAS
Solicita inclusão na Ordem do Dia do P.L. nº 16/2024, sob regime de urgência em única discussão e votação

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 34ª Sessão Ordinária realizada em 12/06/2024.
Observação: