CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 08/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  GRANDE EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 344 /2024
Nº Processo: 517/2024
Data: 05/04/2024 14:28:31
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere corte de mato em toda a extensão da Avenida Padroeira do Brasil, no Bairro Figueira.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 345 /2024
Nº Processo: 518/2024
Data: 05/04/2024 14:36:47
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere recomposição do piso de asfalto na Rua André Alckmin, em frente ao n.º 31, no Bairro Vila Frei Galvão.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 346 /2024
Nº Processo: 519/2024
Data: 05/04/2024 14:40:58
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere retirada de mato de meio fio em toda a extensão da Rua Dr. Nazem Serafim, no Bairro Jardim Padroeira

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 347 /2024
Nº Processo: 520/2024
Data: 05/04/2024 14:44:33
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere reparos emergenciais na Estrada da Jararaca.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 348 /2024
Nº Processo: 521/2024
Data: 05/04/2024 14:55:13
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere estudo técnico para revitalização da Praça José Igino Ribeiro Junior, no Bairro Figueira.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 349 /2024
Nº Processo: 522/2024
Data: 05/04/2024 15:09:39
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere instalação de câmera de monitoramento do Centro de Operações Integradas (COI) no cruzamento da Avenida João Pessoa com a Rua Guaranis, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 350 /2024
Nº Processo: 523/2024
Data: 05/04/2024 15:15:25
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere recapeamento de toda a extensão da Avenida São Dimas, no Bairro São Dimas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 351 /2024
Nº Processo: 524/2024
Data: 05/04/2024 15:18:22
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere recapeamento de toda a extensão da Avenida João Pessoa, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 352 /2024
Nº Processo: 525/2024
Data: 05/04/2024 15:22:10
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere operação “tapa-buracos” na altura do nº. 36 da Rua Benedito Antunes dos Santos, em frente à Igreja Nova Vida (Inovi), no Bairro Jardim Rony.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 353 /2024
Nº Processo: 526/2024
Data: 05/04/2024 15:26:51
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Ronald Ottoni de Mesquita, no Bairro Jardim Rony.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 354 /2024
Nº Processo: 529/2024
Data: 05/04/2024 16:16:46
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere limpeza em áreas públicas da Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Engenheiro Neiva.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 355 /2024
Nº Processo: 530/2024
Data: 05/04/2024 16:20:28
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere limpeza em áreas públicas na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Engenheiro Neiva.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 356 /2024
Nº Processo: 542/2024
Data: 05/04/2024 17:20:23
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere limpeza e retirada de terra do piso asfáltico no prolongamento da Rua Barão do Rio Branco, na altura do número 1.171, no Bairro Jardim Modelo.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 357 /2024
Nº Processo: 543/2024
Data: 05/04/2024 17:24:44
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere aumento do número de bocas de lobo e ações para melhorar o escoamento das águas pluviais no prolongamento da Rua Barão do Rio Branco, na altura do número 1.171, no Bairro Jardim Modelo.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 358 /2024
Nº Processo: 544/2024
Data: 05/04/2024 17:35:00
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere substituição das lâmpadas queimadas na viela próxima ao número 1127 da Rua Barão do Rio Branco no Bairro Jardim Modelo.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 359 /2024
Nº Processo: 545/2024
Data: 05/04/2024 17:46:22
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere repintura das faixas de pedestre próximo a EMEF Professora Alcina Soares Novaes, no Bairro COHAB Bandeirante.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 360 /2024
Nº Processo: 546/2024
Data: 05/04/2024 17:52:00
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere iluminação no túnel sob a Rodovia Presidente Dutra próximo à entrada do Bairro Belveder Clube dos 500.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 113 /2024
Nº Processo: 527/2024
Data: 05/04/2024 15:31:01
Autor: ROSA FILIPPO
Reitera Requerimento n.º 0314-2023, solicitando informações sobre o andamento do processo de regularização do Bairro João Daniel; assim como a existência de estudo para implantação de via de acesso ao mesmo, passando exclusivamente no Município de Guaratinguetá, bem como estudo para duplicação da avenida principal do Bairro.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 114 /2024
Nº Processo: 528/2024
Data: 05/04/2024 15:39:53
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Solicita informações no que concernem as políticas públicas implantadas, desde o início do ano de 2021 e até os dias atuais, para implementar novos conjuntos habitacionais visando acomodar as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social e de áreas de risco esclarecendo as ações até o momento realizadas, o número de famílias já beneficiadas desde 2021, além de informar o déficit por moradias populares em Guaratinguetá até os dias atuais, bem como as tratativas realizadas com o Governo do Estado e com o Governo Federal objetivando trazer novas moradias para Guaratinguetá, até o findar do atual Governo Municipal.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 115 /2024
Nº Processo: 531/2024
Data: 05/04/2024 16:22:54
Autor: ARILSON SANTOS
Solicita informações sobre controle de entrega de cestas básicas por meio do CRAS, Centro de Referência da Assistência Social, para evitar distribuição de produtos alimentícios com prazo de validade vencido.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Arquivar pela retirada da proposição
Complemento: Propositura retirada, por solicitação do autor em plenário, na 16ª Sessão Ordinária realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 116 /2024
Nº Processo: 539/2024
Data: 05/04/2024 16:39:17
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Solicita informações acerca do processo de Credenciamento nº. 003/2023, que trata do “credenciamento de empresa para celebração de ajuste para realização de consultas médicas em ginecologia, neurologia, neurologia pediátrica e psiquiatria”.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 117 /2024
Nº Processo: 540/2024
Data: 05/04/2024 17:12:16
Autor: IRENE COBRADORA
Solicita informações sobre a manutenção do parque infantil e da academia ao "ar livre" do Bairro Jardim do Vale I.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 118 /2024
Nº Processo: 541/2024
Data: 05/04/2024 17:16:13
Autor: NEI CARTEIRO
Solicita informações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 119 /2024
Nº Processo: 547/2024
Data: 05/04/2024 17:57:53
Autor: PEDRO SANNINI
Solicita informações sobre as pilhas de lixo orgânico, resultantes dos serviços de limpeza com corte de mato e poda, abandonadas e acumuladas em diversos pontos da cidade, cujos riscos podem ser entupimento de bueiros, proliferação de ratos e epidemias de dengue, chikungunya e zika vírus.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Observação: