CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:59 Realizada em: 11/10/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 105 /2023
Nº Processo: 2095/2023
Data: 09/10/2023 19:48:09
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.895.590,26 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Complemento: Propositura deliberada na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 11/10/2023. À Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos  
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 33 /2023
Nº Processo: 2133/2023
Data: 10/10/2023 21:45:44
Autor: MARCOS REIS
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a "SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DOMÉSTICO", a ser comemorado, anualmente, na semana do dia 27 de abril.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 11/10/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente  
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 33 /2023
Nº Processo: 2134/2023
Data: 10/10/2023 21:46:20
Autor: MARCOS REIS
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro – Ex Presidente da República Federativa do Brasil.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 11/10/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.  
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Ordem do Dia N° 59 /2023
Nº Processo: 2095/2023
Data: 09/10/2023 19:49:43
Autor: Prefeito Municipal
Solicita inclusão, na Ordem do Dia, do P.E. nº 0105-2023, sob Regime de Urgência, em única discussão e votação.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 59ª Sessão Ordinária realizada em 11/10/2023.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Inserção nos Anais da Câmara N° 8 /2023
Nº Processo: 2119/2023
Data: 10/10/2023 15:33:38
Autor: MARCELO DA SANTA CASA, NEI CARTEIRO
Solicita Inserção nos Anais da Câmara do documento/resposta provindo da Coordenadoria de Regiões de Saúde - Grupo de Planejamento e Avaliação, Nº do Processo: 002.00003727/2023-97 em resposta ao Of. nº 152/2023 - Gab/Ver/Msc, apresentado por este Vereador no dia 01 de Agosto de 2023, os quais solicitei a abertura do terceiro turno de sessões de hemodiálise na Santa Casa de Misericórdia Guaratinguetá.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 59ª Sessão Ordinária realizada em 11/10/2023.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Inserção nos Anais da Câmara N° 9 /2023
Nº Processo: 2129/2023
Data: 10/10/2023 17:50:32
Autor: ROSA FILIPPO
Solicita inserção, nos Anais da Câmara, da Lei Estadual nº 17.793, de 06 de outubro de 2023, que inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o Festival da Truta do Gomeral, em Guaratinguetá.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 59ª Sessão Ordinária realizada em 11/10/2023.
Observação:
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