CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 15/06/2022 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  GRANDE EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 1239 /2022
Nº Processo: 1596/2022
Data: 07/06/2022 18:06:54
Autor: DANI DIAS
Sugere limpeza e corte do mato do córrego que faz divisa com as residências da Praça Esmeralda do Bairro Jardim Aeroporto.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 1240 /2022
Nº Processo: 1597/2022
Data: 07/06/2022 18:07:17
Autor: DANI DIAS
Sugere limpeza e poda de árvores na Rua Juscelene de Paula Santos no Bairro São Manoel.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 1241 /2022
Nº Processo: 1598/2022
Data: 07/06/2022 18:07:36
Autor: DANI DIAS
Sugere manutenção com poda de árvore urgente na Rua Rangel Pestana próximo ao numero 412 do Bairro Pedreira.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 1242 /2022
Nº Processo: 1599/2022
Data: 07/06/2022 18:07:53
Autor: DANI DIAS
Sugere poda de árvore e limpeza na Praça do Bairro São Sebastião.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 1243 /2022
Nº Processo: 1600/2022
Data: 07/06/2022 18:08:11
Autor: DANI DIAS
Sugere Ronda Policial na Quadra de Esportes do Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 1244 /2022
Nº Processo: 1601/2022
Data: 09/06/2022 17:34:38
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere recuperação de via (tapa buraco) na Rua Rangel Pestana, Bairro Pedreira.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 1245 /2022
Nº Processo: 1602/2022
Data: 09/06/2022 17:36:27
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere iluminação de campo de futebol, localizado ao final da Rua Rangel Pestana, Bairro Pedreira.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 1246 /2022
Nº Processo: 1603/2022
Data: 09/06/2022 17:37:58
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere troca de Iluminação Pública queimada na Rua Pires do Rio, em frente ao número 314, Bairro Pedreira.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 1247 /2022
Nº Processo: 1605/2022
Data: 10/06/2022 11:33:42
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Sugere implantação de lombofaixas na Avenida Agenor Pires da Fonseca, em ambos os sentidos, no Bairro Jardim do Vale I.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 1248 /2022
Nº Processo: 1606/2022
Data: 10/06/2022 11:34:31
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Sugere implantação de uma câmera de videomonitoramento pelo COI na rotatória entre os bairros Parque das Alamedas e Beira Rio I.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1249 /2022
Nº Processo: 1608/2022
Data: 10/06/2022 11:35:16
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Sugere reforço de sinalização de trânsito na Avenida da Exposição Doutor Belmiro Dinamarco Filho, próximo ao entroncamento da Estrada Aristeu Vieira Vilela, no trecho urbano, no Bairro Engenheiro Neiva.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1250 /2022
Nº Processo: 1609/2022
Data: 10/06/2022 11:35:46
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Sugere manutenção preventiva, como limpeza e retirada de resíduos, das bocas de lobo localizadas na extensão da Avenida Professor João Rodrigues de Alckmin, no Bairro Beira Rio II.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1251 /2022
Nº Processo: 1610/2022
Data: 10/06/2022 11:36:26
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Sugere instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre na Praça Municipal “Antônio Francisco de Assis”, no Bairro Parque das Alamedas.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1252 /2022
Nº Processo: 1612/2022
Data: 14/06/2022 15:15:46
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere instalação de câmera de monitoramento no cruzamento da Avenida João Pessoa com a Rua Guaranis, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1253 /2022
Nº Processo: 1613/2022
Data: 14/06/2022 15:16:14
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere patrolamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro João Daniel.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1254 /2022
Nº Processo: 1614/2022
Data: 14/06/2022 15:16:39
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere ampliação dos horários de ônibus da linha L03 – Vila dos Sargentos.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1255 /2022
Nº Processo: 1615/2022
Data: 14/06/2022 15:17:04
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere supressão de árvore localizada ao lado do nº 105 da Rua Dona Inez Teodora, no Bairro Santa Rita, que apresenta risco de queda.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1256 /2022
Nº Processo: 1616/2022
Data: 14/06/2022 15:17:25
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere recuperação do pavimento asfáltico em todas as vias do Bairro COOPEMI.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1257 /2022
Nº Processo: 1624/2022
Data: 14/06/2022 17:30:41
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere implantação de ciclovia e calçada em toda extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1258 /2022
Nº Processo: 1625/2022
Data: 14/06/2022 17:31:15
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere implantação de olho de gato ou lombofaixa na altura do número 188 da Avenida João Pessoa.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1259 /2022
Nº Processo: 1626/2022
Data: 14/06/2022 17:36:55
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado entre o Condomínio Vale das Serras e Condomínio Mantiqueira na Estrada Vicinal Plínio Galvão César.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1260 /2022
Nº Processo: 1627/2022
Data: 14/06/2022 17:37:23
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere troca das lâmpadas queimadas da Passarela Alcides Marques, na Rua Euphrásio Fernandes, que liga os Bairros Beira Rio II e Jardim Primavera.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1261 /2022
Nº Processo: 1628/2022
Data: 14/06/2022 17:38:19
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere troca das lâmpadas queimadas do beco localizado após o número 1091 da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Jardim Modelo.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1262 /2022
Nº Processo: 1629/2022
Data: 14/06/2022 17:37:32
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere estudo para instalação de redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Antônio da Cunha, Bairro Beira Rio.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1263 /2022
Nº Processo: 1630/2022
Data: 14/06/2022 17:38:40
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere nivelamento do piso de paralelepípedo em toda a extensão da Rua Fernandes Vieira, Bairro Nova Guará.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1264 /2022
Nº Processo: 1631/2022
Data: 14/06/2022 17:41:23
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere repintura das duas faixas de travessia de pedestres na Avenida João Pessoa, em frente aos números 660 e 674, Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 1265 /2022
Nº Processo: 1632/2022
Data: 14/06/2022 17:42:18
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere roçada de mato do meio fio em toda a extensão da Rua Domingos Velho, Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 1266 /2022
Nº Processo: 1633/2022
Data: 14/06/2022 17:44:43
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere troca de lâmpadas queimadas na Praça localizada na Rua Índia Bartira, no Bairro Nova Guará.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 1267 /2022
Nº Processo: 1635/2022
Data: 14/06/2022 17:46:36
Autor: VANTUIR FARIA
Sugere a manutenção pela EDP Bandeirante em poste apagado na esquina das Ruas José Thomé Minutti e Rua Princesa Isabel, no Bairro Nova Guará.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 1268 /2022
Nº Processo: 1636/2022
Data: 14/06/2022 17:47:21
Autor: VANTUIR FARIA
Sugere construção de calçada na Rua José Thomé Minutti (Parte Alta) , no Bairro Nova Guará.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 1269 /2022
Nº Processo: 1637/2022
Data: 14/06/2022 17:47:49
Autor: VANTUIR FARIA
Sugere estudos visando a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Inês Teodora, no Bairro Santa Rita.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 1270 /2022
Nº Processo: 1638/2022
Data: 14/06/2022 17:51:54
Autor: VANTUIR FARIA
Sugere instalação de uma academia ao ar livre na Praça Amigos do Lixo, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciar Proposição no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 279 /2022
Nº Processo: 1604/2022
Data: 10/06/2022 08:56:47
Autor: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Solicita informações da possibilidade de implantação de gradis de proteção para as ciclovias, nos trechos de maior fluxo, onde o ciclista esteja mais vulnerável a acidentes.

Fase: Discussão e Votação do Requerimento no Grande Expediente
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 280 /2022
Nº Processo: 1611/2022
Data: 10/06/2022 14:36:00
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Reitera Requerimento nº 0402-2020, solicitando informações ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e da Diretoria Regional de Saúde – DRS 17, no que concernem às possibilidades de implementar um posto ou centro de coleta de sangue, no município de Guaratinguetá.

Fase: Discussão e Votação do Requerimento no Grande Expediente
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 281 /2022
Nº Processo: 1618/2022
Data: 14/06/2022 16:36:16
Autor: ROSA FILIPPO
Manifesta apoio à Excelentíssima Senhora Dra. Damaris Moura – Deputada Estadual, por atender nosso pedido de enviar, para Guaratinguetá, a tão necessária VAN, para o Transporte Sanitário.

Fase: Discussão e Votação do Requerimento no Grande Expediente
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 282 /2022
Nº Processo: 1619/2022
Data: 14/06/2022 17:15:14
Autor: PEDRO SANNINI
Solicita informação sobre cessão de área de campo de futebol da Praça Couto Rabelo (Praça do CEPOG) à Unimed Guaratinguetá, que assumirá manutenção, reparos e programa social no local.

Fase: Discussão e Votação do Requerimento no Grande Expediente
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 283 /2022
Nº Processo: 1621/2022
Data: 14/06/2022 17:30:13
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Solicita informações se há a intenção e estudos por parte do Poder Executivo Municipal de se realizar a anistia de juros e multa para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU.

Fase: Discussão e Votação do Requerimento no Grande Expediente
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 284 /2022
Nº Processo: 1622/2022
Data: 14/06/2022 17:15:38
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, NEI CARTEIRO
Solicita informações sobre a distribuição de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Fase: Discussão e Votação do Requerimento no Grande Expediente
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 285 /2022
Nº Processo: 1623/2022
Data: 14/06/2022 17:39:41
Autor: NEI CARTEIRO
Solicita informações sobre o Pregão Presencial n.º 094/2022 para contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos com motorista para prestação de serviços contínuos de transporte escolar.

Fase: Discussão e Votação do Requerimento no Grande Expediente
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 286 /2022
Nº Processo: 1634/2022
Data: 14/06/2022 18:44:09
Autor: ROSA FILIPPO
Reitera Requerimento nº 0248-2021, solicitando informações sobre o “Programa Produtor de Água”, que é o pagamento por serviços ambientais prestados à sociedade guaratinguetaense.

Fase: Discussão e Votação do Requerimento no Grande Expediente
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2022.
Observação:
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