PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Requerimento 298/2025

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Data de apresentação 19/08/2025 17:33:15

N° Processo 1549/2025

N° Protocolo 1629/2025

ID 158383

Ementa

Solicita informações sobre a Merenda Escolar distribuída aos alunos da Rede Municipal de Educação.

Autoria

NEI CARTEIRO;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Lei nº 11.346
Lei 11947
Lei 8069 - ECA
(TAC) de número 5102760000172/2011
Manual PNAE
CD/FNDE nº 6/2020

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 27/08/2025	Fase: Aguardar resposta do Ofício	Setor:Departamento Administrativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2025	Fase: Encaminhar ofício para destinatário	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 27/08/2025 15:14:07	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 703/2025 - Sessão Ordinária nº 47 realizada em 25/08/2025. Ofício do Expediente 705/2025 - Sessão Ordinária nº 47 realizada em 25/08/2025. Ofício do Expediente 711/2025 - Sessão Ordinária nº 47 realizada em 25/08/2025.

Recebimento: 25/08/2025	Fase: Discussão e votação no Grande Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/08/2025 18:34:24	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Propositura aprovada na 47ª Sessão Ordinária, realizada em 25/08/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 47/2025 - Ciência da 47ª Sessão Ordinária 2025.

Recebimento: 25/08/2025	Fase: Incluir No Grande Expediente	Setor:Diretoria de Assuntos Parlamentares
Envio: 25/08/2025 16:33:25	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída na 47ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 25/08/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2025	Fase: Requerimento protocolado	Setor:Diretoria de Assuntos Parlamentares
Envio: 19/08/2025 17:33:15	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Propositura protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).}

27/08

Aguardar resposta do Ofício Departamento Administrativo

27/08

Encaminhar ofício para destinatário Departamento Administrativo 1 dia, 20 horas, 39 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Comprovante de recebimento

25/08

Discussão e votação no Grande Expediente Plenário 2 horas Aprovado Despacho Eletrônico - 25/08/2025 Ciência

25/08

Incluir No Grande Expediente Diretoria de Assuntos Parlamentares 5 dias, 23 horas Proposição incluída Despacho Eletrônico - 25/08/2025

19/08

Requerimento protocolado Diretoria de Assuntos Parlamentares Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 19/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Lei nº 11.346
Lei 11947
Lei 8069 - ECA
(TAC) de número 5102760000172/2011
Manual PNAE
CD/FNDE nº 6/2020

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 298/2025

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).}