| Recebimento: 24/04/2025 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 12 horas, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2025 19:22:05 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 4 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 23/04/2025.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 21/2025 - Ciência da 21ª Sessão Ordinária 2025.
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 23/04/2025 15:20:29 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 21ª Sessão Ordinária, de 23/04/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/04/2025 15:19:49 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 21ª Sessão Ordinária, de 23/04/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 23/04/2025 15:18:47 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 6 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 25/2025 - Parecer PE 23/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/04/2025 16:46:15 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|